DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026 69

PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Alves de Sousa – CONTRATADA - Jose Roberto Nascimento Rodrigues Martins e TESTEMUNHAS: 01- IÇEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090054/2026-29/IG-1455194

CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: LIARTES PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 57.546.670/0001-25, com sede à Rua Presmilau Carmerino, nº 131-E, Bairro Coqueiro, Município Itapipoca/CE, CEP 62.508-066, Fone: (88) 99990-2182, E-mail: atendimentoliartes@gmail. com, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Flayna Ramayna Pacheco Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17170 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17170 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17170 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.781,00 (nove mil, setecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais- CONTRATANTE – Flayna Ramayna Pacheco Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099308/2026-74/IG-1455066

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Escolar, Sra. Juliana Assunção de Lima Pereira CONTRATADA: IGL TRANSPORTES LTDA , com sede na Rua Contador Raimundo Luís, nº 2881, Bairro Bom Retiro, Município Crateús, CEP: 63.705-230, Fone: (88) 99222-0343, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Ítalo Gomes Lúcio. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19827, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19827, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19827 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.454,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Juliana Assunção de Lima Pereira- CONTRATANTE – Ítalo Gomes Lúcio– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Eufrasio de Sousa, 02-Francisco Wesley Barbosa Gustavo. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101431/2026-62/IG-1455716

CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada na Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270- 82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: EMPRESA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais (Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Serviços Contábeis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20496, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20496, Termo de Participação nº 2026/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20496 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13. 339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta- CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SONIA HELENA ANTUNES LACERDA, 02-WAGNER PEREIRA VALE. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR