DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO . VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00(dois mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0- 26564. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105516/2026-10/IG: 1457217000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 11 JAGUARIBE, situada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho - Cep: 63.475-000, no município de Jaguaribe – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador, o Prof. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua João Cordeiro nº 3069 – Bairro Joaquim Távora – Fortaleza-Ceará, Cep.: 60.110-595, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Serviços Gráficos , destinado atender as Formações, Encontros, Seminários e Reuniões Técnica da Crede 11 Jaguaribe, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260013 - Seduc, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura ou instrumento equivalente., obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 14.833,68 (Quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.14.339039.55 000.1 834481 22100022.12.122.421.10140.14.339039.55000.1 839683. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, FÁBIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105695/202695 - IG - 1454307

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717- 31, situada na Rua Carmozita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE , CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Inácio Vasconcelos, nº 400 – Messejana - Fortaleza/Ce , CEP: 60.841-535, Fone: (85) 3099-3076, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS . , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16424, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16424 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.158,75 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - CLEILSON SANTOS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097599/2026-66 IG 1456781

CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP: 60040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classe de materiais Carnes, Aves e Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19367, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19367 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.680,00 (vinte um mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA 2 - FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA Fortaleza 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096069/2026-09 IG 1454011

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemisio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres – Monsenhor Tabosa - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na av. Engenheiro leal lima verde, nº 55, Bairro: Sapiranga-coite, Município de Fortaleza, Fone: (85) 8540-7148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS