DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

78

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070667/2026-40 IG 1445918

CONTRATANTE: A(O) EEMTI HUET ARRUDA, situada(o) na TRAVESSA CECÍLIA FREIRE, S/N, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008614, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua Verde 44, Nº 303, Bairro Jangurussu, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.876-670, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/000195, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Juliana vitor pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11931, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11931 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.728,00 ( Dois Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 26564. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Juliana vitor pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice Farias Rosendo 2 - Maria Adriana Albuquerque Sampaio Fortaleza 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069132/2026-26 IG 145486200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA , com sede na Rua: Tabelião de Clovis Brito Firmeza, Nº 626, bairro: Esmerindo Gomes, CEP: 62.600-00, Município: Itapajé – CE, Fone: (85) 9438-0383, inscrita no CNPJ sob n.º29.437.211/0001- 78, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA 2 - ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA Fortaleza 17 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094967/2026-14/IG: 1454012

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, situada na Rua Artemisio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres – Monsenhor Tabosa - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na Rua Doutor Julio Maciel, n° 1312, Bairro Joao XXII, Fortaleza - CE, Fone: (85) 8661-3750, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18486, Termo de Participação nº 2026/0015, termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18486, Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474 de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mosenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dapublicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3 39039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza - CONTRATANTE – Fabiano Carlos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082553/202642 - IG - 1446404

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO situada(o) na Rua Raimundo Ribeiro, nº 400, CEP 60.526-500, bairro Autran Nunes, Fortaleza - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Salas 03, 04, 05 e Loja 03 a 10, bairro Icaraí, CEP: 61,624-450, Fone: (85) 2138-7108/(85) 9.8131-3959, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400732, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 10.752,90 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE - Denise Maria Alves Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR