DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.110,00 (Dez mil cento e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571 . DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026, SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 17 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090418/2026-71/IG: 1454087

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro: Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato por Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO) (Tipos SPLIT e INVERTER – DE 9.000 BTUS a 36.000 BTUS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (caso necessário) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17254 e Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17254 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (Seis Mil e Setecentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luís Cleuton de Oliveira, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086421/202690 - IG - 1454913

CONTRATANTE: A(O)ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: 2J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 59.588.842/0001-59, sediada na Rua Av.S antos Dumont, 2789 - Bairro: Aldeota - CEP 60.150-165 - Fortaleza - CE Tel. (85)98917 - 2125,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CLEITON CARNEIRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16117 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº :2026/16117 e Termo de Participação nº 20260019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 5.681,98 (cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - FRANCISCO CLEITON CARNEIRO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044535/2026-62/IG: 1454567

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N Km 04 bairro: Toco Caucaia- Ceará inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 381.505,00 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR