DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

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nº 2026/12905, Termo de Participação nº 20260030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12905 e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.925,00 (Quarenta e dois mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSUÉ BATISTA DE LIMA , CONTRATADA-Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092038/2026-71/PRE- RESERVA: 1455948

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira. CONTRATADA: fornecedor individual JOSÉ NETO DE LIMA , inscrito no CPF sob n.º 589.019.903-00, e RG 2017045147-4, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 00 3/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2026. FORO: Município de Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 9.476,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Valderlane Lira de Oliveira. CONTRATADO: JOSÉ NETO DE LIMA e 1. Testemunha: Samuel Freitas de Carvalho. 2. Testemunha: Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.067311/2026-29/PRE- RESERVA: 1453107

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADA: A. A. A. VIANA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – PORTARIA 01/2026 – PROVISÓRIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10498, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10498 e Termo de Participação nº20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390 39.50000.0 – 21951. . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATADO: ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA. e 1. Testemunha: Maria Josineide Rodrigues Cândido. 2. Testemunha: Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089125/2026-41/PRE- RESERVA: 1452345

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, Guaramiranga -CE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de festividades , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16952, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19952 e Termo de Participação nº2026/0019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga -CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.130,00 (mil, cento e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADO: Luiz Lucena de Oliveira. e 1. Testemunha: Isaac Silva Sousa. 2. Testemunha: Francisco Adriano Quitéria Furtado. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.100807/2026-11/PRE- RESERVA: 1456239

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr Rafael da Silva Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20289 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20289 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos