DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
31
| SETOR DE ESTUDO |
CLASSE | REGIME DE TRABALHO |
CONCORRÊNCIA | CANDIDATO (A) |
CLASSIFICAÇÃO | LEI QUE CRIOU O CARGO | ORIGEM DA VAGA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ECONOMIA BRASILEIRA |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | JOSÉ EDIGLÊ ALCANTARA MOURA |
4º | Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
| TEORIA ECONÔMICA |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | LARICE SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA |
2º | Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
IGUATU (Anexo II) / DIREITO
| SETOR DE ESTUDO |
CLASSE | REGIME DE TRABALHO |
CONCORRÊNCIA | CANDIDATO (A) |
CLASSIFICAÇÃO LEI QUE CRIOU O CARGO |
ORIGEM DA VAGA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DIREITO PENAL | ASSISTENTE | 40H | AMPLA | ALUIZIO JÁCOME DE MOURA JÚNIOR |
3º Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
| DIREITO DO TRABALHO |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA |
2º Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024 Dt |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, blid DOE 27/11/2024 |
| ; e o ecreo n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
pucaa no .. em ; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
|||||
| Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044 publicada |
|||||
| FRANCISCO | Complementar n° 319, publicada no DOE em 19/12/2023 Lei n° |
, no D.O.E em 27/04/2022; Lei Comlementar n° 319 ublicada |
||||
| TEORIA GERAL DO DIREITO |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | TARCISIO ROCHA GOMES JUNIOR |
2º .. ; 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, blid DOE |
p , p no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024 Li N°19070/2024 |
| pucaa no .. em 27/11/2024; e o Decreto |
; e ., publicada no D.O.E em 27/11/2024; |
|||||
| n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
|||||
| Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei ° |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada |
|||||
| DIREITO ADMINISTRATIVO |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA |
2º Complementar n 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto |
no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; |
| n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
|||||
| JOSEPH | Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei |
||||
| PRÁTICAS JURÍDICAS |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS |
3º no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto °36791/2025 blid |
Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; D °36791/2025 |
| n.; pucaa no D.O.E em 22/08/2025. |
e o ecreto n.; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
|||||
| Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319 publicada |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei |
|||||
| DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO |
ASSISTENTE | 40H | AMPLA | SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA |
2º , no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, |
Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em i ° |
| publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto |
26/06/2024; Le N19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; |
|||||
| IGUATU (Anexo | II) / EDUCA | ÇÃO FÍSICA | n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
||
| SETOR DE ESTUDO |
CLASSE | REGIME DE TRABALHO |
CONCORRÊNCIA | CANDIDATO (A) |
CLASSIFICAÇÃO LEI QUE CRIOU O CARGO |
ORIGEM DA VAGA |
| Lei n° 18.044, publicada no | Provimento originário decorrente | |||||
| D.O.E em 27/04/2022; Lei | da Lei n° 18.044, publicada | |||||
| BIODINÂMICAS | ASSISTENTE | 40H | AMPLA | JOÃO MARCOS FERREIRA DE LIMA SILVA |
4º Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em |
no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, li |
| 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
pubcada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
|||||
| Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Complementar n° 319, publicada DOE 19/12/2023 Li ° |
Provimento originário decorrente da Lei n° 18.044, publicada no D.O.E em 27/04/2022; Lei Cl ° 319 blid |
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| BIODINÂMICAS | ASSISTENTE | 40H | AMPLA | LEVI DE HOLANDA FRANCALINO |
5º no .. em ; e n 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; e o Decreto |
ompementar n , pucaa no D.O.E em 19/12/2023; Lei n° 18.888, publicada no D.O.E em 26/06/2024; Lei N°19.070/2024, publicada no D.O.E em 27/11/2024; |
| n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |
e o Decreto n°36.791/2025; publicada no D.O.E em 22/08/2025. |