DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.169,00 (três mil e cento e sessenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.29345 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 609/2026 PROCESSO Nº24001.044552/2026-25 PRÉ-RESERVA 1459506000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Fernando Antônio Costa. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 611/2026 PROCESSO Nº24001.024189/2026-21 PRÉ-RESERVA 1454877000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Água Mineral,** conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835 .24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:17/06/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E THERCIO GUILHERME FRAGOSO AGUIAR. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 629/2026 PROCESSO Nº24001.030597/2026-12 PRÉ-RESERVA 1454866000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODO DESCARTÁVEL DE FIBRA DE CARBONO ATIVADO P/ ERGOMETRIA ADULTO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 39.585,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 – 24200744.10.302.171.20 652.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Gisvaldo Cavalcante Prado Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº15/2026 NUP 24001.104125/2025-22 PRÉ-RESERVA 1460829000 TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE MADALENA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo** para a saúde do Município de Madalena/CE - MAPP nº 5739. VALOR GLOBAL: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28031 - 24200254.10.301.17 1.10898.10.444042.1.5009100000.0 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Crispiano Barros Uchoa. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250400

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEQUIMICA LICITACOES LTDA , CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250400 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 908,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.174,70 ; ITEM 5: QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 665,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 5.993,46 ; ITEM 15: QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.938,35 ; ITEM 17: QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 536,2100 ; VALOR TOTAL: R$4.825,89 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA : ITEM 3 QUANT.: 7 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 865,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 6.056,96 ; ITEM 13: QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.204,8700 ; VALOR TOTAL: R$14.458,44 ; ITEM 21: QUANT.:26; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 26.708,50 ; ITEM 22: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 20.545,00 ; ITEM 27: QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.392,00 ; ITEM 29: QUANT.: 32 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 7.185,92 ; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 7: QUANT.: 14 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.370,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 33.180,00 ; ITEM 8: QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.370,0000; VALOR TOTAL: R$ 47.400,00 ; ITEM 14: QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.275,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 15.308,04 ; ITEM 24: QUANT.: 25 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 4.405,25 ; ITEM 25: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,3200 ; VALOR TOTAL: R$5.345,76 ; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : ITEM 16: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 525,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.990,20 ; ITEM 18: QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 536,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 4.825,89 ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 19: QUANT.:7 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.900,00 ; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA : ITEM 26: QUANT.: 95 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.294,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 870.650,00 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE