DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 209

– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9800; VALOR TOTAL: R$ 1.323,00; ITEM 8: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000; VALOR TOTAL: R$ 144,00; ITEM 10: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,2300; VALOR TOTAL: R$ 2.778,45; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 4.245,45; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260394

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260394 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4600; VALOR TOTAL: R$ 2.907,00; ITEM: 6; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 81,00; ITEM: 10; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; VALOR TOTAL:R$ 2.115,00; ITEM: 11; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.098,00; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; VALOR TOTAL: R$ 315,00; ITEM: 12; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 162,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.678,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260440

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, DROGAFONTE LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260440 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 899.550 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1920 ; VALOR TOTAL: R$ 172.713,60. DROGAFONTE LTDA : ITEM 2: QUANT.: 36.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.423.500,00 . PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA : ITEM 3: QUANT.: 12.893.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0680 ; VALOR TOTAL: R$ 876.733,52 ; ITEM 4: QUANT.: 855.535; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 3.926.905,65 ; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 8.624.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 948.747,80 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 576.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1590 ; VALOR TOTAL: R$ 91.660,32 ; ITEM 7: QUANT.: 999.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1650 ; VALOR TOTAL: R$ 164.924,10 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 8: QUANT.: 1.061.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2886 ; VALOR TOTAL: R$ 306.423,94 ; ITEM 9: QUANT.: 146.325 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9084 ; VALOR TOTAL: R$ 132.921,63 ; NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 48.775 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 48.775,00 ; ITEM 11:QUANT.: 11.310 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 70.574,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 8.163.879,96;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260161

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260161 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 8: QUANT.: 31.399; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 574.287,71 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 574.287,71 ; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.022620/2023-52

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$23.639,15(vinte e três mil e seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos), junto ao(a) requerente ANAIARA LUCENA QUEIROZ , matrícula nº49328915, referente à majoração da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) para 60%(sessenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 23 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.044581/2023-44

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$62.090,20(sessenta e dois mil e noventa reais e vinte centavos), junto ao(a) requerente IARA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 3000777-8, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA