DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026 223
PORTARIA Nº1860/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de Manaus-AM, nos períodos de 05 a 11/07/2026, com a finalidade de participar da 40ª Edição do Curso de Inteligência Cibernética, conforme NUP 10001.008325/2026-21, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1860/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DIÁR ACRESC. |
IAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Irlanne Rodrigues Ferreira |
OIP | 301.230-2-6 | II | 05 a 11/07/2026 |
Manaus-AM | 6 (seis) e meia | 387,84 | 35% | 387,84 | 2.262,99 | R$ 6.054,10 |
| TOTAL | R$ 6.054,10 |
*** *** * PORTARIA Nº1969/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço a cidade de Manaus-AM, nos períodos de 01 à 03/07/2026, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP), conforme NUP 10001.008637/2026-35, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1969/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL |
| Eduardo Sampaio de Melo |
Delegado Polícia Civil |
300.569-1-4 | II | 01 à 03/07/2026 | João Pessoa-PB | 2 (duas) e meia | 387,84 | 35% | 387,84 | R$ 1.696,79 |
| TOTAL | R$ 1.696,79 |
PORTARIA Nº1993/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de participarem do Curso de Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa e Inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021, conforme NUP 10001.007980/2026-62, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1993/2026-GS DE 16 DE JUNHO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Tatiane Portela de Oliveira Lima |
Supervisor de Núcleo |
300.057-0-8 | II | 02 a 08/08/2026 |
Rio de Janeiro - RJ |
6 (seis) e meia | 387,84 | 50% | 387,84 | R$ 2.072,05 | R$ 6.241,33 |
| Amanda Cristina | |||||||||||
| Albuquerque Barros de Almeida |
Supervisor de Núcleo |
300.011-8-4 | II | 02 a 08/08/2026 |
Rio de Janeiro - RJ |
6 (seis) e meia | 387,84 | 50% | 387,84 | R$ 2.072,05 | R$ 6.241,33 |
| TOTAL | R$ 12.482,66 |
PORTARIA Nº1997/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIV, do artigo 82, da Lei 13.875/2007; CONSIDERANDO que a Medalha do Mérito Funcional é uma iniciativa do Governo do Estado concedida, anualmente, como forma de reconhecimento aos melhores trabalhos realizados pelos servidores, com foco na redução de despesas e aumento na eficiência da atividade funcional, regulamentada pelo Decreto Nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023. RESOLVE COMPOR a Comissão Setorial da SSPDS constituída pelos SERVIDORES : Alexandre Augusto Fernandes Moreira, Matrícula nº 300.547-1-7; Carlos Adriano de Araújo Gurgel, Matrícula nº 300.011-3-3; Teógenes Coelho Correa, Matrícula nº 300.027-4-1; Bárbara Marianne Viana Rodrigues, Matrícula nº 300.028-5-7, para, sob a presidência do primeiro, desenvolverem às seguintes atribuições: I - realizar o processo para seleção de apenas 1 (um) servidor que tenha desenvolvido uma ação enquadrada no artigo 2º, do anexo único a que se refere o artigo 1º do decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023; II - encaminhar, por meio de protocolo, à Comissão Mista, indicação do servidor selecionado, acompanhada da ata do processo de seleção e da documentação apresentada pelo candidato, com o detalhamento da ação escolhida; III - dar ciência aos candidatos o motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2005/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , os MILITARES abaixo relacionados para terem exercício nas unidades especificadas:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | ORIGEM | DESTINO |
|---|---|---|---|---|
| Leudo Luiz Lima | Sargento PM | 302.886-1-0 | CIOPS/SOBRAL | CIOPS/IGUATÚ |
| David Silva de Oliveira | Soldado PM | 307.394-1-8 | CIOPS/SOBRAL | CIOPS/RUSSAS |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.