DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº726/2026 - NUP 10041.002237/2026-40 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 47/2026-COPEI/DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.002115/2026-53, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 2 (dois) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2026) - TURMA 3, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 5 de maio de 2026 a 05 de novembro de 2026, com carga horária de 408 (quatrocentos e oito) horas-aula. ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME** 1 20260521152544 ELIZIARIO VITORIANO DE ARAUJO NETO 2 20260520194909 FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA RAMOS

Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº8/2026-CEPEBM/DEBM/AESP**

Referência: Nota de Instrução Nº 8/2026-CEPEBM/DEBM/AESP, datada de 29/05/2026, que regula as ações a serem desenvolvidas por ocasião dos Testes de Aptidão Física (TAF) da disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR, Componente Curricular do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 - Turma I. Curso: Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 - Turma I. Objetivo: Avaliar o desempenho da capacidade física dos DISCENTES do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSD BM/2026 - Turma I, consoantes parâmetros, performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Anilson Santos de Oliveira - SGT BM – 202.384-1-0, 1º Pelotão; Yitzhak Zvi Cosme Kosmann - SD BM – 300.387-4-6, 1º Pelotão; Alexandre Paulino Alves - ST BM – 108.778-1-4, 2º Pelotão; Antônio George Lucas Oliveira Luciano – CB BM – 300.235-1-X, 2º Pelotão; Daniel Ferreira Lima - SGT BM – 202.440-1-1, 3º Pelotão; Clayrton Kayron da Rocha Paiva – CB BM - 300.166-1-0, 3º Pelotão; Ramiro de Vasconcelos – SD BM – 300.166-1-0, 4º Pelotão; Iara Noronha Moizinho do Nascimento – SD BM – 300.419-0-9, 4º Pelotão; José Bessa Barros Filho – CAP BM – 029.608-1-8, 5º Pelotão; Pedro Borges de Queiroz - CB BM – 300.374-4-8, 5º Pelotão; Bruno Torquato De Sousa - TEN BM – 300.406-3-5, 6º Pelotão; Eduardo Ramos - SD BM – 308.441-1-4, 6º Pelotão; Jaete Menezes Rocha - SD BM – 300.423-2-8, 7º Pelotão; Thaylane Costa Lima - CB BM – 300.307-1-0, 7º Pelotão; Robério Gonçalves Lima - TEN BM – 106.760-1-0, 8º Pelotão; André Cunha dos Santos - SGT BM – 202.387-1-2, 8º Pelotão. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP. Quantidade de alunos: 200 (duzentos) alunos, sendo distribuídos no quantitativo de 25 alunos por pelotão. Equipamento: Cones e placas de EVA, a cargo da AESP. Procedimentos: O TAF do curso será composto pelas seguintes provas: Corrida de 2.400 Metros; Flexão Abdominal Supra; Flexão Dinâmica de Braço na Barra Fixa; Flexão Estática de Braço na Barra Fixa (feminino); Natação 100 Metros; Flexão de Braço no Solo; Execução dos testes: Prova 1 - CORRIDA DE 2.400 METROS (MASCULINO E FEMININO) os avaliados ficam na posição inicial de pé, ao comando de “PRONTOS!” seguido do som do apito começarão a correr, devendo percorrer 2.400 metros no menor tempo possível. É permitido ao avaliado caminhar, sendo vedada qualquer ajuda externa, fato que implicará na anulação de sua prova. Equipamentos: pista de corrida ou área demarcada plana, cronômetro e apito. Prova 02- FLEXÃO ABDOMINAL SUPRA (MASCULINO E FEMININO) o avaliado coloca-se em decúbito dorsal com o quadril e joelhos flexionados e com os pés juntos apoiados no solo. Os antebraços são cruzados sobre a face anterior do tórax, com as palmas das mãos sobre os ombros, devendo permanecer assim durante toda aexecução dos movimentos. O avaliado, por contração da musculatura abdominal, flexiona o tronco, elevando-se até que parte da região dorsal perca contato com o solo, ocorrendo o contato simultâneo dos cotovelos com a porção medial ou superior dos quadríceps. Em seguida, retorna à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo pelo menos com a metade superior das escápulas (outro auxiliar deverá posicionar uma das mãos logo abaixo da cervical para conferir o contato da região supraescapular). A prova é iniciada com o comando “atenção, já!” ou outro sinal sonoro adequado e finalizada com o sinal sonoro adequado. A prova será executada em superfície plana, podendo usar colchonete ou material similar, desde que não sejam feitos de materiais que impulsionem o executor, facilitando o movimento. O militar deverá ter auxílio de um colaborador, que sustentará os pés do avaliado no solo, não podendo elevar os quadris (retirá-los do solo) ou