DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.002872/2026-52 - IG: 1460895 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SALITRE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 699.814,53 ( seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antonio Ronaldo Pereira da Silva, PREFEITO DE SALITRE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004003/2026-62 - IG: 1460875 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 125/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PARACURU ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.049.899,21 ( um milhão, quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Gabriela Cordeiro Façanha, PREFEITA DE PARACURU.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003513/2026-12 - IG: 1460859 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N°126/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 126/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MAURITI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 259.713,72 ( duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e treze reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 17 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto. SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Paulo Furtado, PREFEITO DE MAURITI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003366/2026-81 - IG: 1461918 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 105/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 428.239,69 ( quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Alexandre Gomes Diógenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003941/2026-45 - IG: 1461887 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 173/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 747.533,31 ( setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wellington Silva de Oliveira, PREFEITO DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002750/2026-66 - IG: 1461908 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº099/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 099/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.041.560,92 ( um milhão, quarenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE JUNHO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0001/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.013322/2025-30 considerando o disposto no art. 5º, § 4º, da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, e na Lei Complementar nº 341, de 11 de dezembro de 2024, regulamentadas pelos artigos 5º e 6º do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022 RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado de metas institucionais e individuais da Avaliação de Desempenho referente ao período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2025, para concessão da Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais Atividades de Nível Superior- ANS e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.