DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974. 01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, João Paulo Carlos - Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086032/2026-64/IG-1456713

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra , estabelecida na Rua São sebastião nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situada no Assentamento Santana, S/Nº, município de Monsenhor Tabosa , CEP 63.780- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. José da Luz Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGF), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 0 0 2 /2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.215,40 (Três mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.33903 0.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira- CONTRATANTE – José da Luz Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008178/2026-79/IG-1450620

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na R VITAL BRASIL 768, BONSUCESSO,FORTALEZA - CE, CEP 60541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14572, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14572, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14572 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.939,98 (NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Marília de Lima Costa- CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REGINA FERREIRA DA SILVA, 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059727/2026-73/IG-1433584 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP: 62.320-970, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: SAMILLI DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS , RG nº 2008115440-7, CPF nº 065.324.213-16, residente no Sítio Tucuns, S/N, zona rural, Município de Ubajara-CE, CEP: 62.350-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 /2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho- CONTRATANTE – SAMILLI DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Flávia Azevedo Albuquerque Fontenele, 02-Elizangela de Sá Brito Soares. Fortaleza, 24 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099888/2026-08/IG-1455910

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP Júlia Giffoni, situada(o) no Rua Coronel Matos Coronel Matos Dourado, n 1349, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: EMPRESA PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.914.096/0001-10 com sede à Avenida Deputado Castelo de Castro, N. 206 A - Jangurussu, Fortaleza - CE /CEP 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG/COGEC, Ata de Registro de Preço nº 2025/12372, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 34.031,12 (trinta e quatro mil e trinta e um reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362