DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

63

FORTALEZA Estado do Ceará, representada neste ato pelo Sr(a). HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/17112 Termo de Participação Nº 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/17112 e Termo de Participação Nº 2026/0 08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.443,75 (Seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 30052- Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular - Aporte. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026, SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE, HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HELENA FABRICIA SALES, 02- TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES . Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086774/2026-90/IG: 1456552

CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712-165, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765- 39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce, CEP: 61.652-640, Fone: 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16252, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16252 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093192/2026-60/IG: 1456976

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco de Assis Bento da Silva CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA TENENTE JOSÉ NEWTON, Nº 479 – BAIRRO MESSEJANA – FORTALEZA/CE, CEP: 60.841-250, Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. (a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17923, Termo de Participação nº 0020/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17923 e Termo de Participação nº 0020/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 33.071,00 (Trinta e três mil e setenta e um reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 18500 . DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026, SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Bento da Silva - CONTRATANTE, ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO , 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110436/2026-86/IG: 1460976

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 64.458.947/0001-23, com endereço na RUA BELO HORIZONTE, 2830, AP 326 – DEMÓCRITO ROCHA – FORTALEZA – CEARÁ, CEP: 60.440-112, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23045, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23045 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços