DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026

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MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.910,21 ( DOZE MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1065/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERICA PINHO DE OLIVEIRA - CPF: 009..-29 - MATRÍCULA: 22200181689962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148039413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HUMBERTO SEVERIANO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/05/2026 a 15/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;LUIS HILKER PINHO DE PAULA - CPF: 087..-05 - MATRÍCULA: 22200181689946 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011212211X - NOME SUBSTITUÍDO: ARMANDO LUIZ DALL OLIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 01/06/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,59;MARTA MARRY DE SENA LOPES - CPF: 613..-91 - MATRÍCULA: 2220018168992X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011212211X - NOME SUBSTITUÍDO: ARMANDO LUIZ DALL OLIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/06/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;VANDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS - CPF: 039..-27 - MATRÍCULA: 22200181689938 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011212211X - NOME SUBSTITUÍDO: ARMANDO LUIZ DALL OLIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72;WANDERSON OLIVEIRA SALES CARVALHO - CPF: 636..-06 - MATRÍCULA: 22200181689954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011212211X - NOME SUBSTITUÍDO: ARMANDO LUIZ DALL OLIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/06/2026 a 24/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.589,46 ( SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1066/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAROLINA LOUREIRO SALGADO - CPF: 145..-50 - MATRÍCULA: 22200181689466 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130425014 - NOME SUBSTITUÍDO: RAQUEL ALMEIDA MILHOMEM PINTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;CAROLINA LOUREIRO SALGADO - CPF: 145..-50 - MATRÍCULA: 22200181689474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111439616 - NOME SUBSTITUÍDO: ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.908,27 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1067/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA RITA DE LIMA - CPF: 317..-30 - MATRÍCULA: 22200181690545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/06/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.646,04 ( DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1068/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA LOREN MATOS DE SOUSA - CPF: 608..-83 - MATRÍCULA: 22200181689458 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/06/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.385,48 ( DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 1070/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAYANE KELLY DA SILVA ARAUJO - CPF: 067..-25 - MATRÍCULA: 2220018168944X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130374614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ISANI BARROSO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1303,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.303,50 ( UM MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1071/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065389 - EEMTI ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JAMES LUKAS DE SOUZA - CPF: 076..-00 - MATRÍCULA: 22200181689423 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;JAMES LUKAS DE SOUZA - CPF: 076..-00 - MATRÍCULA: 22200181689431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-