DOE 29/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº116 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2026
106
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Mandato de implantação – Processo: 01566/1992-004-07-00-3 | 1.962,06 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 294,31 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20%- Decreto nº 22.077/A de 04.08.1992 | 392,41 |
| Gratificação Especialpor Desempenho- 35% - Art. 16 da Lei nº 12.078 de 05.03.1993 | 686,72 |
| TOTAL | 3.335,50 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08307326/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora ANA MARIA MAIA DE MENESES , CPF 112.651.403-91, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 1265571-1, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/12/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.285/2013 | 1.388,92 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Art. 43, §1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 208,34 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% – Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 | 277,78 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% – Art.16 da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | 486,12 |
| Gratificação de Especialização – 50% – Art. 20º da Lei nº 12.287 de 20/04/1994 | 694,46 |
| TOTAL | 3.055,62 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 01356110/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SOLANGE BARBOSA ALCANTARA , CPF 231.463.463-20, ocupante do cargo de MÉDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 4041431-2, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206/2017 c/c Decreto 32.202/2017 (referência 07) com efeitos financeiros da referência 10 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 4.654,96 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238/2008 | 156,21 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43 da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 465,50 |
| Gratificação de Localização – 5% – Art. 24 da Lei 11.965/1992 | 232,75 |
| TOTAL | 5.509,42 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00258700/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei nº 15.567 de 07/04/2014, à servidora FRANCISCA IONE MARTINS DOS SANTOS , CPF 221.945.413-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência F, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11203019, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/01/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei nº 16.206/2017 | R$ 3.060,62 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 20% - Lei nº 15.901/2015, c/c com art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019 | R$ 612,12 |
| Parcela Nominalmente Identificável da – Lei nº 15.901/2015 | R$ 241,72 |
| TOTAL | R$ 3.914,46 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 23/02/2017, publicado no DOE de 11/04/2017, que concedeu aposentadoria a servidora, FRANCISCA IONE MARTINS DOS SANTOS, matrícula no 11203019, lotado na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04706936/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HELOISA HELENA LISBÔA MAGALHÃES , CPF 12271896304, exercente da função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 21, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 084110-1-8, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA “POSTMORTEM” POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº nº 16.206 de 17/03/2017 c/c Art. 1º, do Decreto nº 32.202 de 20/04/2017 | 993,63 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, § 1°, da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 | 198,72 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 61,da Lei nº 9.826 de 14/05/1974,na formaprevista da Lei nº 11.965 de 17/06/1992 | 198,72 |
| TOTAL | 1.391,07 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/12/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/01/2025, que concedeu aposentadoria a HELOISA HELENA LISBÔA MAGALHÃES, matrícula nº 084110-1-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de junho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE