DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora NATALIA ARRAIS ALBUQUERQUE , matrícula funcional nº300202-2-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão na UTI Neonatal, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 28 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2952/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP24001.090342/2025-28 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c o art.7º, da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º, da Lei complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 40%(quarenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora RAYANA CAFE LEITÃO BESSA , matrícula funcional nº300396-6-1, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de na Emergência, do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 16 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2953/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.092179/2025-38, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA PAULA MISTURINI CHAVES , matrícula nº 3004000-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência, a partir de 22 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2962/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.045669/2026-26 (Suite), Resolve autorizar o afastamento dos CONSELHEIROS(AS) Estaduais de Saúde, Leonardo José Aprígio Costa Sousa, Francisco Gleyson Santos da Silva do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 17 a 20 de junho de 2026, a fim de que os(as) mesmos(as) possam viajar a cidade de Florianópolis/SC, com o objetivo de participar da 17º Farmapolis e Atividade Preparatória para 18º Conferência Nacional de Saúde (CNS), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/ Florianópolis/Fortaleza no valor de 6.822,94 (seis mil, oitocentos e vinte dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2980/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 9.912,83 (nove mil, novecentos e doze reais, oitenta e três centavos), à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0028-55, estabelecida Rod Anhanguera, Km 118, Cond Sao lourenco Galpao Modulo 13 A 25 – B, Zona de Producao Industrial Um (ZPI-01), Nova Odessa/SP, CEP: 13.388-220, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.089420/2025-41, quanto a entrega do medicamento item 1 – Tenecteplase, 40 mg, pó liofilizado para solução injetável, frasco/ampola + diluente 8ml, nota de empenho nº 2025NE023659, emitida em 24/09/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 2025/15550, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 20250821. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto nos termos do art. 157, da Lei n.º 14.133/2021 e na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 18 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

PORTARIA N°3016/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.038017/2026-35 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARILUCE DANTAS SOARES , matrícula nº 015207-1-7, Assistente Técnico da Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 a 27 de junho de 2026, a fim de que a mesma possa viajar para a cidade de São Luís - Maranhão, com o objetivo de participar do 17º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNIDA, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Luís - Maranhão/Fortaleza no valor de R$3.852,55(três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com fulcro no inciso I do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve REVOGAR os itens 01, 02 e 09 do Pregão Eletrônico nº 2025/0889, destinado à futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no Edital, tendo em vista o disposto no NUP nº 24001.039844/2026-46. Pelo presente instrumento, firma-se a revogação do referido item, devendo este ato ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Fortaleza/CE, 19 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI