DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026
169
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1747/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-1242/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucas Ximenes Lima | Policial Civil | 300.117-2-4 | 01 pistola cal.380; |
4.590,00 | 1.147,50 |
| Diego de Vasconcelos Coelho Kawane Rodrigues Damasceno Francisco Araújo de Paula Júnior |
Policial Civil Policial Civil Policial Civil |
300.076-6-2 300.124-6-1 300.105-8-2 |
01 revólver cal.38; 01 espingarda cal.12; 02 carregadores cal.380; 78 munições cal.12; 44 munições cal.380; 42 munições cal.12; 251 munições cal.12 |
1.147,50 1.147,50 1.147,50 |
PORTARIA Nº1749/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023336/2026-27 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de junho de 2026.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1749/2026-GS DE 09 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2518/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Ivonilson da Silva | Policial Militar | 587.812-1-5 | 01 pistola cal.380; | 714,00 | 64,90 |
| Antônio Anderson de Lima Silva | Policial Militar | 305.847-1-6 | 19 munições cal.380 | 64,90 | |
| Rafael Lima de Oliveira | Policial Militar | 306.526-1-4 | 64,90 | ||
| José Amável da Silva Filho | Policial Militar | 306.715-1-1 | 64,90 | ||
| Kleston Barreto Lima | Policial Militar | 125.726-1-1 | 64,90 | ||
| Lucas Verton Batista Ribeiro | Policial Militar | 309.039-3-5 | 64,90 | ||
| Acúrcio de Magalhães Barros | Policial Militar | 587.525-1-7 | 64,90 | ||
| Maria Valdete da Silva Coutinho | Policial Militar | 300.139-4-9 | 64,90 | ||
| Ruan Sousa Lopes | Policial Militar | 300.049-4-9 | 64,90 | ||
| Marcileudo Rodrigues Cavalcante | Policial Militar | 306.441-1-5 | 64,90 | ||
| Francisco Ricardo Oliveira de Lima | Policial Militar | 307.438-1-4 | 64,90 |
*** *** * PORTARIA Nº1863/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030280/2026-67 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1863/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3338/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Heron Carneiro Comes | Policial Militar | 135.340-1-2 | 01 revólver cal.32; |
1.218,00 | 135,33 |
| José Cleirton de Andrade Mota | Policial Militar | 304.387-1.X | 05 munições cal.32; 24 munições cal9; |
135,33 | |
| Carlos AItino Lima Lopes | Policial Militar | 587.720-1-1 | . 02 carregadores |
135,33 | |
| José Zildonar Moura de Freitas | Policial Militar | 305.658-1-9 | 135,33 | ||
| Márcio Robério Magalhães | Policial Militar | 135.369-1-0 | 135,33 | ||
| Ant6nio Matteus Mesquita Maciel | Policial Militar | 305.385-1-X | 135,33 | ||
| José Geraldo Bezerra Coelho | Policial Militar | 300.239-1-9 | 135,33 | ||
| Jéferson Araújo Menezes | Policial Militar | 587.360-1-5 | 135,33 | ||
| Francisco Almir Araújo | Policial Militar | 304.484-1-3 | 135,33 |
*** *** * PORTARIA Nº1865/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029667/2026-71 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1865/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS |
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-271/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE ARAÚJO LOUREIRO PAULO FELIPE FERREIRA LIMA |
Policial Militar Policial Militar |
301.925-1-6 308.979-3-5 |
01 carregador de pistola cal.9; 8 munições cal.9; 05 munições cal.38 |
276,00 | 46,00 46,00 |
| MARIA LARISSA BORGES COELH0 | Policial Militar | 300.207-2-3 | 46,00 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS | Policial Militar | 309.075-0-7 | 46,00 | ||
| FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA | Policial Militar | 300.076-4-6 | 46,00 | ||
| HERMANO MATEUS RODRIGUES DA SILVEIRA | Policial Militar | 300.076-7-0 | 46,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1868/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.007815/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.