DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026 171
PORTARIA Nº1883/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023328/2026-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1883/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1827/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Gondim Costa | Policial Militar | 305.595-1-7 | 01 espingarda cal.32; | 630,00 | 210,00 |
| Francisco Moreira dos Santos Júnior |
Policial Militar | 308.676-2-9 | 05 munições cal.32 | 210,00 | |
| Éverton Ambrósio de Moraes | Policial Militar | 308.744-6-3 | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1887/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005183/2026-36 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1887/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-462/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cícero Araújo Verás | Policial Militar | 127.376.1-0 | 01 espingarda cal.28; |
744,00 | 53,14 |
| Dimas mourão Araújo de Oliveira | Policial Militar | 301.0921-X | 11 munições cal.38; 13 munições cal.380 |
53,14 | |
| Paulo Henrique Rodrigues da Silva | Policial Militar | 303.94410 | 53,14 | ||
| Aroldo Silva de Oliveira | Policial Militar | 304.25316 | 53,14 | ||
| José Maria de Brito Pereira Júnior | Policial Militar | 307.05610, | 53,14 | ||
| Francisco Antônio Gonçalves de Sousa Chou | Policial Militar | 307.518-1-7 | 53,14 | ||
| Anderson Alves da silva | Policial Militar | 300.021-8-0 | 53,14 | ||
| Victor Batista de Carvalho Lima | Policial Militar | 843.965-9-1 | 53,14 | ||
| João José Liberato Soares | Policial Militar | 300.900-1-2 | 53,14 | ||
| Diógenes Luís de Lima Costa | Policial Militar | 588.035-1-0, | 53,14 | ||
| Dian Carlo Pontes Carvalho | Policial Militar | 305.954-1-6 | 53,14 | ||
| Lucas da Silva Gonçalves | Policial Militar | 300.216-4-9 | 53,14 | ||
| -Francisco Emanuel Rodrigues Santos | Policial Militar | 300.040-8-6 | 53,14 | ||
| Delânio Rodrigues de Oliveira | Policial Militar | 305.440-1-3 | 53,14 |
*** *** * PORTARIA Nº1888/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018560/2026-05 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1888/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2154/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Eriberto Sousa Teixeira | Policial Militar | 109-159-1-0 | 01 revólver cal.38; |
792,00 | 198,00 |
| Erlandio Miguel da Silva | Policial Militar | 35.772-1-8 | 05 munições cal.38; 01 carregador cal.380; |
198,00 | |
| Lualisson Ferreira da Silva | Policial Militar | 309.180-8-8 | 02 munições cal.380 |
198,00 | |
| João Paulo Silva de Souza | Policial Militar | 300.245-2-4 | 198,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1889/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023288/2026-77 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1889/2026-GS DE 16 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº116-165/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEX PEDRO DA SILVA | Policial Militar | 308.643-2-8 | 01 revólver cal.32; |
1.266,00 | 140,66 |
| BERNARDO PASCOAL DA COSTA PASSOS | Policial Militar | 308.892-8-0 | 01 revólver cal.38; 05 munições cal.38; |
140,66 | |
| MÁRIO ALMEIDA GOMES | Policial Militar | 300.139-7-2 | 06 munições cal.32 |
140,66 | |
| LUCAS XAVIER CASTRO | Policial Militar | 843.974-8-2 | 140,66 | ||
| DANIEL GONZALEZ DA SILVA LEITE | Policial Militar | 304.164-1-4 | 140,66 | ||
| DARLEY GÓES MARTINS DE OLIVEIRA | Policial Militar | 134.515-1-6 | 140,66 | ||
| FRANCIEL FERNANDES DA SILVA | Policial Militar | 300.087-7-4 | 140,66 | ||
| MARCELO HENRIQUE REIS JUVENAL | Policial Militar | 300.424-4-1 | 140,66 | ||
| LEVY PEREIRA LINHARES | Policial Militar | 300.157-2-Х | 140,66 |