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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/06/2026 · pág. 28

DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
MARLICE ESTEFANI DOS
SANTOS BARBOSA
30010922 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
MIGUEL EUGENIO GONCALVES
NUNES DA SILVA
3001278X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 30039114 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
BRUNO TRIGUEIRO LOPES 30121821 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
MONICA APARECIDA MACHADO 30011082 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 2.801,37

PORTARIA Nº706/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, que viajaram para Juazeiro do Norte (CE), do dia 10/06/2026 ao dia 12/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de alinhar ações de combate ao CVLI, participar de reuniões administrativas e fiscalizar ações, conforme processo nº 10051.018486/2026-38, concedendo-lhes duas e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº706/2026-CEFIN DE 17 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR 19840816 Delegado Fortaleza (CE) Juazeiro do Norte (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
BRUNELLA MARA ARAUJO ROCHA 3012510X Delegado Fortaleza (CE) Juazeiro do Norte (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA 30003306 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Juazeiro do Norte(CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 1.077,45

PORTARIA Nº707/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor BRUNO DE MESQUITA MARINHO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Pacujá, matrícula nº 301.203-1-0, que viajou para Santa Quitéria - CE, do dia 16/06/2026 a 17/06/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, presidência de Inquéritos Policiais, Termos Circunstanciados de Ocorrência, Boletins de Ocorrência Circunstanciados e demais procedimentos investigatórios; conforme processo nº 10051.019203/2026-75, concedendo-lhe uma e meia diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº708/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 5ª DHPP, que viajaram para Canindé/CE, do dia 12/06/2026 ao dia 13/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a mandado de prisão, conforme processo nº 10051.018862/2026-94, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708/2026-CEFIN DE 17 DE JUNHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
NELSON LIMA CABRAL 30005279 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Canindé (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
RAFAEL PINHEIRO MOURA 3004651X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Canindé (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
ANTONIO ERIC ALVES DE OLIVEIRA 40465316 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Canindé (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
JOAO VITOR VIEIRA RODRIGUES 3001054X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Canindé(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 861,96

*** *** * PORTARIA Nº709/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora MONIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA** , ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, lotada no Núcleo de Proteção ao Estudante-NUPRE/DPGV, matrícula nº 198349.1-3, que viajou para Quixadá-CE, do dia 19/05/2026 ao dia 22/05/2026, com a finalidade de realizar uma ação de prevenção e enfrentamento às violências e criminalidade junto ao corpo docente e discente da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Virgílio Távora, onde um aluno, adolescente de 15 anos, atentou contra a vida de um colega nas dependências da referida escola; conforme processo nº 10051.015567/2026-86, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº710/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de São Benedito, que viajaram para Tianguá e Ubajara - CE, no dia 15/06/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Operação Reliquiae, organizada pelo NAI da Delegacia de Tianguá, tendo sido cumprido mandados de prisão nas cidades de Ubajara e Tianguá, conforme processo nº 10051.019216/2026-44, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.