DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: C&B PRODUCOES, MARKETING, COMERCIO, SERVIÇOS E INCORPORADORA EIRELI , com sede na Av. Aristoteles, nº 1354, Qd 61, Lt. 05, Jardim Mariliza, Goiânia, GO, Goiânia, GO, CEP: 74.885-030, e-mail: cebgyn@ gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 08.240.649/000191. OBJETO: Aquisição de Materiais de Ferrageamento , nas condições estabelecidas no instrumento contratual e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20250018-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicavéis ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 69.387,00 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais)., pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.068698/2024-85; Dotação Orçamentária:(2025) - 10100003.06.122.196.21009.03.339030.1.500.9100000.0.1;Pré-Reserva: 1395410. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e a senhora Regina Vieira de Souza, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: MUNDIAL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - ME , com sede na Rua Venezuela, Nº 01 QUADRA 38, Pq. Alvorada – Imperatriz – MA CEP: 65.915-713, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 42.537.394/0001-61,. OBJETO: Aquisição de Materiais de Ferrageamento , nas condições estabelecidas no instrumento contratual e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20250018-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.685,00 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.068698/2024-85; Dotação Orçamentária: (2025) - 10100003.06.122.196.21009.03.339030.1.500.9100000.0.0 .1; Pré-Reserva: 1395410. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Adalcino José de Silva, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: PET RURAL AGRO , com sede na AV. DA AMÉRICAS, 1289, 83030-640 TRÊS MARIAS, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 22.695.956/0001-98. OBJETO: Aquisição de Materiais de Ferrageamento , nas condições estabelecidas no instrumento contratual e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20250018-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.715,00 (Doze mil, setecentos e quinze reais), pagos em até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.068698/2024-85; Dotação Orçamentária:(2025) - 10100003.06.122.196.21009.03.339030.1.500.9100000.0.1;Pré-Reserva: 1395410. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Clelson Peixoto dos Santos, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo sob NUP:10021.006423/202424, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, ROBERTO JORGE VASCONCELOS FILHO , matricula funcional nº 110.520-1-0, CPF n° 613.355.093-72 , no atual posto de CORONEL, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 18/07/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP: 10021.006629/2024-54, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, RICARDO TORRES BARBOSA , matrícula funcional n° 109.049-1-9, CPF n°011.079.717-56, no atual posto de MAJOR, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 31/07/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL