DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107761/2026-61/IG-1456778

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK,nº 493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, CEP: 63.908-230, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0291-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: EMPRESA CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na R PAULINO BARROSO, nº 819, Bairro: CENTRO,Cidade de CANINDÉ/ CE, CEP: 62- 700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240059, Ata de REGISTRO de PREÇOS nº 2025/02555 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá -CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 113.495,00 (cento e treze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283. 09.339039.55000.1 - 757108 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 – 757108 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 757108. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA- CONTRATANTE – JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02-TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097218/2026-49/IG-1455883

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, nº 1014, bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048756, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80 bairro alto alegre I Municipio Maracanau - Ceara, CEP: 61.922 - 190, Inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001 - 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19481 , Termo de Participação nº 2026/0025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19481, Termo de Participação nº 2026/00025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19481 e Termo de Participação nº 2026/0025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 920,04 (NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula- CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARLON ANDRADE GOMES, 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061689/2026-19/IG-1443314

CONTRATANTE: EEM Adauto Bezerra, situada na Rua Major Sampaio, n° 75, Centro, em Barbalha – CE, CEP: 63180-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Ernestina Sobreira, n° 321 A, Bairro: Limoeiro, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.030-000, Fone: (88) 99666-4475, inscrita no CNPJ sob o nº 28.027.121/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Stenio Pierre Costa Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08752, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08752, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08752 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 70.01.339039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado- CONTRATANTE – Stenio Pierre Costa Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jucilene Beserra, 02-Diego Bruno Silva de Oliveira . Fortaleza, 17 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085242/202635 - IG - 1453126

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Francisco Gomes de Oliveira, nº 82,Bairro Centro, Município de Acopiara/CE, CEP: 63560-000, Fone: (88)99662373, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gerliany Paulo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL 02 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15822, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15822 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do