DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093544202687/PRE-RESERVA: 1454075

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, representado neste ato pelo Sra. Ana Kerollyn Silva Viana . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18025, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18025, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18025 e Termo de Participação nº , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.884,78 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yuri Harlen Vasconcelos , CONTRATADA-Ana Kerollyn Silva Viana e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060028/2026-76/PRE- RESERVA: 1446185

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 6 - SOBRAL), Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, o Sr. Francisco Antônio Freire de Sales. CONTRATADA: LHEPPIU S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Souza Frota Júnior.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas no Termo de Participação nº20260003, Processo 22001060028202676, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/08279 e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20260003, Processo 22001060028202676, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/08279 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (Um mil e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0 - 18737 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Antônio Freire de Sales. CONTRATADO: Francisco José Souza Frota Júnior. e TESTEMUNHAS: 01.Lidiane Azevedo Adriano Ponte. 02.Lucas Rodrigues da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085949/2026-41/PRE- RESERVA: 1455298

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0874-92, Missão Velha (CE), representada pela WÉRGILA DE SOUZA TAVARES. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15982, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15982 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WÉRGILA DE SOUZA TAVARES. CONTRATADO: SOCORRO MARIA FREIRE. e 1. Testemunha: Antonio Clenilson Pio dos Santos. 2. Testemunha: Rafaella Martins da Silva. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.081395/2026-11/PRE- RESERVA: 1453543

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, Icapuí – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57, representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças. CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001- 14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ruth Fernandes Nogueira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Copa e Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/16799 e Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/16799 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-