DOE 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº112 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2026

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objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 54.609,15 ( Cinquenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e quinze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO. CONTRATADO: JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.CAROLINE DOS SANTOS DE PAIVA. 02.NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092891/2026-92/PRE- RESERVA: 1453031

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R3 - UNIDADE JÓQUEI, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0809-94, neste ato representada(o) por Daniele Lima Miranda. CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros (serviços contábeis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17844 e Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17844 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50 000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DANIELE LIMA MIRANDA. CONTRATADO: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01.THAINA BASTOS FEITOSA. 02.MARIA CAMILA BARROS ALCANTARA. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.097210/2026-82/PRE- RESERVA: 1456072

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0223-66, representada pela Diretora Escolar LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA. CONTRATADA: ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.289.383/0001-71, representado neste ato pelo Sra. Sâmia Silva Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19428, Termo de Participação nº 29/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19428 e Termo de Participação nº 29/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,00 (mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA. CONTRATADO: Sâmia Silva Lima. e 1. Testemunha: Jean Cleidson Cavalcante de Oliveira; 2. Testemunha: Renata Maria Lima Vale. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.100953/2026-47/PRE- RESERVA: 1456891

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 12 - QUIXADÁ), MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, representada(o) pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA. CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, ATA 2024/006207, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: MUNICÍPIO QUIXADÁ -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 129.970,00 ( cento e vinte e nove mil , novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.11283.09.339039.50000.0 – 270558 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 810969. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA. CONTRATADO: KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. e 1. Testemunha: EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. 2. Testemunha: TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.109833/2026-13/PRE- RESERVA: 1456764

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, MUNICIPIO: JAGUARUANA - CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: L & E BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 10.846.852/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18126, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18126 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu