DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026
43
PORTARIA CC 0866/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 9, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0867/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO HELIO COELHO DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itapipoca - EEMTI Coronel Murilo Serpa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0868/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO VALDENILDO CAMPOS DE LIMA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pires Ferreira - EEMTI Inácio Gomes de Vasconcelos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0869/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR HEGBERTO ARAUJO MARQUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Senador Sá - EEMTI Coronel Apoliano, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0870/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSELY MARCELINO FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barbalha - EEMTI Vírgilio Távora, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0871/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR MARIA HELAINE AGUIAR MENEZES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coreaú - EEMTI de Coreaú, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0872/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARILIA GABRIELA MACHADO FIUZA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itaitinga - EEFM Perboayre e Silva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA CC 0873/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR RAKEL SILVA DE AGUIAR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coreaú - EEMTI de Coreaú, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0874/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.359 de 26 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR RUTH MICKAELLE FEITOSA DE ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
PORTARIA CC 0875/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 37.359, de 22 de Maio de 2026, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO FLAVIANO BENTO DOS SANTOS , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Junho de 2026 até 27 de Dezembro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO