DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portador da Carteira de Identidade nº 98010317563 SSPDS CE e do CPF 651.060.833-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2025, publicado no D.O.E de 30.10.2025, e de acordo com o NUP 22001.073589/2026-35, mediante as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 402/2025; II. Nos termos que constam no NUP 22001.073589/2026-35; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº402/2025 , em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – VIGILÂNCIA - (CE000443/2026) registrado no MTE em 30.03.2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – VIGILÂNCIA - (CE000443/2026) registrado no MTE em 30.3.2026, passa de R$ 513.788,72 (Quinhentos e treze mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) para R$ 551.448,50 (Quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.617.382,00 (Seis milhões, seiscentos e dezessete mil trezentos e oitenta e dois reais), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 451.917,36 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), conforme análise CEGOST/SEPLAG datada de 11.05.2026 e Planilha, às fls. 49 e 50 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 14.05.2026, às fls. 81 e 82 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE- North Segurança LTDA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2. ALINE OLIVEIRA CARNEIRO . Fortaleza 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103183/2026-94/IG: 1459183

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 38/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, a Sr Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede Rua Leão Veloso, n° 660, Sala 03, Bairro Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60824-200 , Fone: 85 99652-5175, inscrita no CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Italo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 38/2025 publicado no DOE de 11/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.096481/2025-30, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto o Serviço de Reparo Corretivo nas Arquibancadas, Alambrados e Modernização do Piso da Quadra Esportiva conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.818,80 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), que representa 49,91% (quarenta e nove vírgula noventa e um porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Italo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095739/2026-61/IG: 1451287

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, com o endereço Avenida Arlindo Medina S/N, Bairro Centro, Município Aratuba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ISRAEL VITAL VIANA; III - ENDEREÇO: Aratuba - CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Aratuba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (DISPENSA – COTAÇÃO ELETRÔNICA E CONTRATO N° 24/2025) publicado no DOE de 01/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.062585/2025-41 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Aratuba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO – (REFORMA DA SECRETARIA, MULTIMEIOS, AEE E ELETIVA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 do contrato 24/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 trinta dias, a partir de 29/05/2026 até 27/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA - CONTRATANTE,CLEOSIODO MAIA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02- RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097490/2026-29/IG: 1454740000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, Nº 2020, Sala 702, Bairro Aldeota – Fortaleza – CE, CEP: 60.110-535, Fone: (85) 92196-8071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19415, Termo de Participação nº 13/ 2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19415 e Termo de Participação nº 13/ 2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA - CONTRATANTE, FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANN MARQUES FERREIRA, 02- EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO. Fortaleza, 24 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR