DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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R$ 10.158,00 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089957/202667 - IG - 1454128

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Verde 43, 269, Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.876- 660, Fone: 85 98754-1410, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17942, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17942 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Anny Raquel Leite Lopes Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084077/2026-02 IG 1454677

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo, 246 b – Mondubim – Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926 3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15475 e Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15475 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2 - FABIO AMARO DOS SANTOS Fortaleza 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078804/2026-94 IG 1454269

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida à Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4405, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede na Rua Governador Sampaio, 126, centro, CEP: 60055-050 FORTALEZA, Fone: 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica 2026/13562 e Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13562 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislaçõe7s aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.650,00 (Oito mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL SARAIVA DA SILVA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA Fortaleza 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103980/2026-71 IG 1455382

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – BAIRRO CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na AVENIDA EUSEBIO DE QUEIROZ, nº 4886, loja 3, Bairro: Centro, Eusébio/CE, CEP: 60.811-341, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.572.971/000165, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAUJO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade