DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Rosemary Modesto Silva 2 - Francisco Adriano da Silva Alves Fortaleza 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081226/2026-73 IG 1453568

CONTRATANTE: A EEMTI AYRES DE SOUSA, situada na Rua Beta, s/nº - Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: HERMON COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , com sede na Rua Esperanto nº 1814 – Loja: 02 – Vila União – Fortaleza - CE, com o CEP: 60.410-622 e Fone: (85) 9 9999-9999, inscrita no CNPJ sob o nº 33.263.470/0001-05 doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra . KARLIANY MARIA PEREIRA XIMENES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÒVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14534 e Termo de Participação nº 2026/0023 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14534 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564.. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tiago Arruda Costa CONTRATADA - KARLIANY MARIA PEREIRA XIMENES e TESTEMUNHAS: 1 - RONALDO MENDES MARTINS 2 - CARLOS JANES VASCONCELOS Fortaleza 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062224/2026-85/IG: 1454093000

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: A G S COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede à Rua Monsenhor Furtado, S/N, Bairro Centro, CEP: 62.130-000, Meruoca-CE, Fone (88) 99465-4234, inscrita no CNPJ sob o nº 52.344.582/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Gomes de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, COBERTA FRONTAL, BLOCO PEDAGÓGICO, QUADRA E LABORATÓRIOS ESPECIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14196 Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14196 Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.956,07 (Noventa e sete mil novecentos e cinquenta de seis reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1-55341 (2026). DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – Antônio Gomes de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040026/2026-61/IG: 1455951

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DETEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, estabelecida à Rua Jornalista Helder Feitosa, S/N, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP: 63660-000, inscrita no CNPJ:07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: COOPESQUICOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOSINHAMUNS , situado à Rua Dondom Feitosa, 1.385, sala 02, Nova Aldeota, município de Tauá -CE, CEP 63.660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo Sra. Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 114.871,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026 SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE, Andreia da Silva Holanda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108556/2026-13/IG: 1456451

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede à RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190, inscrita no CNPJ sob nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a a contratação de empresa para realização de SERVIÇOS GRÁFICOS , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17881, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17881 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,