DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087737/2026-07/IG: 1454881

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: FLASH EXTINTORES LTDA , com sede na Rua Santos Dumont, 2433 – Bairro: Tabapua, Caucaia - CE, CEP 61.634-150, inscrita no CNPJ sob o nº 36.965.199.0001-30 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Regivaldo Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/016561, Termo de Participação nº 08/2026. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/016561 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasuaprorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.500 00.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Francisco Regivaldo Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063980/2026-21/IG: 1448612

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granla/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede a Rua Estrada Vicional Antiga, s/n Bairro Urtiga, Distrito de Guriu, CEP: 62.400-000, Camocim – CE, Fone (88) 99459.0766, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.628.975/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Miqueias dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09462 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09462 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,00 (hum mil, trezentos e dez reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Aluísio Ferro Miranda. Fortaleza, 24 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109792/2026-57 IG 1457758

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: P H & B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av: Coronel Virgílio Távora, n° 267 sala 04 – Centro Itaitinga/Ce, CEP: 61880-047, Fone: 85 3034 2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11 . 9 1 4 . 0 9 6/0 0 0 1 - 10 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 107.113,28 (cento e sete mil cento e treze reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - HELAYNE CORREIA DA SILVA 2 - AURISSANDRA HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA Fortaleza 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112339/2026-28/IG: 145909000

CONTRATANTE: O(A) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim nº 1014 bairro Montese, ins crita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048756, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na Av Coronel Virgílio Távora nº 267 sala 04, CEP: 61.880-047, Fone: 85 3034- 2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10 , doravante denominada CONTRA TADA, representada neste ato pelo _FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CI. VALOR GLOBAL: R$ 52.248,08 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLON ANDRADE GOMES, 02- ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR