DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 24 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079841/2026-10 IG 1455010

CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na RUA Manoel Fernandes, CEP: 62.340-000, Fone: 88 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo Sr. ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13943, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13943, Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - ARIEL ÂNGELO ALVES VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - JAKELINE GONCALVES DE OLIVEIRA 2 - MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO Fortaleza 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107739/2026-11 IG 1457350

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua TERESA CRISTINA,, nº 1258, Bairro: CENTRO, Fortaleza/CE, CEP: 60015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.915,14 (dezesseis mil novecentos e quinze reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Regilberto José Silva CONTRATADA - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES 2 - MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA Fortaleza 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098945/2026-23 IG 1454908

CONTRATANTE: E.E.M.P DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários Fortaleza CEP: 60822- 040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº:20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2026, Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2026 e Termo de Participação nº 2026/0028 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00(Um Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA 2 - ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE Fortaleza 23 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADOR/ASJUR