DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.107519/2026-98/PRE- RESERVA: 1455946

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/066738, representada por seu Diretor Geral, Sr. Rógerio Gomes da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO , inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, Lucivan José Vieira Silva, RG nº 20060291800570, CPF nº 037.094.613-83.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 8/2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 08/2026. FORO: Município de IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.430,00 (doze mil e quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROGERIO GOMES DA SILVA. CONTRATADO: LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.MARCOS ANDRE QUEIROZ MACHADO. 02.HELIO GOMES E SILVA. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090687202637/PRE-RESERVA: 1457033

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/013960, neste ato representada(o) pelo LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato pelo Sr. KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS TERCEIROS – GRÁFICOS 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04577 e Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04577 e Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04577 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (Um Mil Oitocentos e Cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209 70.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA , CONTRATADA-KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-SAMILA DO NASCIMENTO MATOS , 02-KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107807202642/PRE-RESERVA: 1454273

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717- 31, município BEBERIBE-CE , neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pelo FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS .nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17133, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17133, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17133 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BEBERIBE-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 149,85 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0- 19246 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivaldo Bessa Pereira , CONTRATADA-FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-Alessandra Sousa Escossio , 02-Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071765/2026-02/PRE- RESERVA: 1448740

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Robério Silva Holanda.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12008, Termo de Participação nº2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12008 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e ciquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.03.339039.50000.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. CONTRATADO: Robério Silva Holanda. e TESTEMUNHA 1: CHARLES ALVES DA SILVA. TESTEMUNHA 2: SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR