DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089588/2026-11/PRE- RESERVA: 1456974

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSORA EUDES VERAS, Maracanaú – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA. CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19880 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19880 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.346,00 (nove mil trezentos e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA. CONTRATADO: MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. 02.MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107556202604/PRE-RESERVA: 1455946

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0667-38 , neste ato representada por seu (Diretor (a) Geral, Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: EVANDRO SALES LEITE , CPF nº 769.160.303-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 8/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº08/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.02.339030.50000.0 – 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026’ SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva , CONTRATADA-Evandro Sales Leite e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.093514/2026-71/PRE- RESERVA: 1455031

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA, Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, representada pelo José Roberto Lima de Sousa. CONTRATADA: NORDESTINA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.037.681/0001-03, representado neste ato pela Sr.(a) Erika Pinho Tabosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água adicionada de sais , nas condições estabelecidas na C Cotação Eletrônica nº 2026/18015, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18015 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.702,00 (trinta mil setecentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Roberto Lima de Sousa. CONTRATADO: Erika Pinho Tabosa. e 1. Testemunha: Francisca Itamara Caetano Lobo. 2. Testemunha: Diogo Pereira Duarte. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.012181/2026-97/PRE- RESERVA: 1446508

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS. CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS – SERVIÇO DE BUFFET , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03651, Termo de Participação nº 13/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03651 e Termo de Participação nº 13/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000 0.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERNANDES ALVES DANTAS. CONTRATADO: Ítalo Araújo Monteiro. e 1. Testemunha: Geovanna Mouta Firmino Cavalcante. 2. Testemunha: Thainá Teixeira de matos. Fortaleza, 22 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064478/2026-38/PRE- RESERVA: 1455920

CONTRATANTE: A 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, representada por seu Ordenador de Despesa, Sr. Roberto Rodrigues Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ , inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Clementino dos