DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VERSSERV VENDASONLINE EIRELI . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260269 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): VERSSERV VENDASONLINE EIRELI : ITEM 1: QUANT.: 39; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.774,0000; VALOR TOTAL: R$ 69.186,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 69.186,00 ; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260434 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 9.585.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1993; VALOR TOTAL: R$ 1.910.338,33; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 144.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9837; VALOR TOTAL: R$ 432.099,43; ITEM 5: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; ITEM 7: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7837; VALOR TOTAL: R$ 21.405,33; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM 3: QUANT.: 9.931.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0830; VALOR TOTAL: R$ 824.334,42; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 188.769; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 755.076,00; ITEM 10: QUANT.: 483.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400; VALOR TOTAL: R$ 696.168,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 9.952; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,2400; VALOR TOTAL: R$ 310.900,48; ITEM 8: QUANT.: 125.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300; VALOR TOTAL: R$ 154.611,00; NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 41.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300; VALOR TOTAL: R$ 51.537,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 11: QUANT.: 4.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3930; VALOR TOTAL: R$ 26.263,91; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 12: QUANT.: 6.575.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405; VALOR TOTAL: R$ 923.857,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 6.156.591,65.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260495 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00; ITEM 2: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 91.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 546.000,00; ITEM 3: QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 11.700,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 584.700,00; Gabriela Castelo da Silva

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260328 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6900; VALOR TOTAL: R$ 16.605,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 16.605,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DROGAFONTE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260226 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): DROGAFONTE LTDA : ITEM 6: QUANT.: 126.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 361.620,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 361.620,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 86/2026 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 59/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Cascavel/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 04 de julho de 2026 e findando em 04 de julho de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz .

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATAS DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO PLENO, REALIZADA EM 30/03/2026; DA 525ª REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PLENO, REALIZADA EM 15 E 16/04/2026; E DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO PLENO, REALIZADA EM 20/04/2026. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU – CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Estadual Nº 17.438 de 9 de abril de 2021, e pelo seu Regimento Interno. CONSIDERANDO a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei Federal Nº 8080/90 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal N° 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990, Decreto Nº 7.508/11 que regulamenta a Lei 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e a Lei Federal Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012 que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição