DOE 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº114 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2026 139
| CARGO/ | DIÁR | IAS | AJUDA DE | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | PASSAGEM | TOTAL | ||||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACR.(%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Yago Lopes de Melo MF n° 300.383-5-5 |
SD QPBM | II | 09 a 18 de junho de 2026 |
Fortaleza/ CE para São Mateus/ES Fortaleza/CE |
09 ½ (nove diárias e meia) |
R$ 387,84 (Diária) |
Sem Acréscimo |
R$ 3.684,48 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 3.684,48 |
| Renato Silva MF n° 300.422-9-8 |
SD QPBM | II | 09 a 18 de junho de 2026 |
Fortaleza/ CE para São Mateus/ES Fortaleza/CE |
09 ½ (nove diárias e meia) |
R$ 387,84 (Diária) |
Sem Acréscimo |
R$ 3.684,48 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 3.684,48 |
| José Willame | Fortaleza/ | ||||||||||
| Freitas Nogueira MF n° 300.424-6-8 |
SD QPBM | II | 09 a 18 de junho de 2026 |
CE para São Mateus/ES Fortaleza/CE |
09 ½ (nove diárias e meia) |
R$ 387,84 (Diária) |
Sem Acréscimo |
R$ 3.684,48 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 3.684,48 |
| Marcondes | Fortaleza/ | ||||||||||
| Moura de Araújo MF n° 300.427-6-X |
SD QPBM | II | 09 a 18 de junho de 2026 |
CE para São Mateus/ES Fortaleza/CE |
09 ½ (nove diárias e meia) |
R$ 387,84 (Diária) |
Sem Acréscimo |
R$ 3.684,48 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 3.684,48 |
| Lucivando | Fortaleza/ | ||||||||||
| Anastácio da Silva MF n° 300.423-9-5 |
SD QPBM | II | 09 a 18 de junho de 2026 |
CE para São Mateus/ES Fortaleza/CE |
09 ½ (nove diárias e meia) |
R$ 387,84 (Diária) |
Sem Acréscimo |
R$ 3.684,48 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 3.684,48 |
| TOTAL | R$ 121.587,84 |
Fortaleza/CE, 15 de junho de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CORRIGENDA - PORTARIA Nº604/2026 NUP 10041.002456/2026-29No Diário Oficial nº 104, Série 3, Páginas 124, de 11 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº604/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: PORTARIA Nº 602/2026 Leia-se: PORTARIA Nº 604/2026 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA - PORTARIA Nº607/2026 NUP 10041.002455/2026-84
No Diário Oficial nº 104, Série 3, Páginas 126, de 11 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 607/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 26 Leia-se: O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 36 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA - PORTARIA Nº611/2026 NUP 10041.002411/2026-54
No Diário Oficial nº 104, Série 3, Páginas 126, de 11 de Junho de 2026, que publicou a Portaria nº 611/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 , GRUPO 07 Leia-se: CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 02 - 2026 , GRUPO 16 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TURISMO IG: 1427407000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 21/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários e equipamentos para guarnecer o equipamento Centro de Convenções do Iguatu -CE , nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no NUP: 36001.001778/2025-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal n. 14.1333/2021 e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 511.180,00 (quinhentos e onze mil cento e oitenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100007.15 .695.281.11897.02.449052.02.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo.
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVAPORTARIA N°1071/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 34/2026, o gestor substituto do contrato será a servidora CAROLINA MOURÃO DE FIGUEREDO FELIX , Matrícula: 029293, A fiscalização do presente Contrato será exercida pelo servidor BRENO OLIVEIRA DOURADO , Matrícula: 036599, designado como Fiscal, e como Fiscal substituto o servidor ELBER MARINHO DA SILVA , matrícula nº 037235, Firmado com a empresa O MOVELEIRO CIA LTDA, cujo objeto é: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL