DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

70

estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18915, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18915, e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000 0.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – FÁBIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058717/2026-11/IG: 1457154

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Maria José Magalhães, situada(o) na rua Pv Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0766-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOSÉ TIAGO MARTINS NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.776.442/0001-36. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10380, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10380 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.160,00 (nove mil e cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 27245. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – José Tiago Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080645/2026-98/IG: 1454178

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua 10 R Conrado correia, n° 11,Centro, Ocara/CE, CEP: 62.755,000, Fone: (85)9 8195-1529 , inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12394 e Termo de Participação nº 2026/12, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026//12394 e Termo de Participação nº 2026/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.B PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.254,25 (seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.01.339039.50000.0- 21951. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – Bruno Ramos Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097262/2026-59/IG: 1457386

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima , situada(o) na Rua Hilda Augusto - 429, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME , com sede na rua VICENTE FAVELA, 254 – BAIRRO CRUZEIRO, CEP:63300-000, Fone: (88)3536-1372, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros Alimentícios – Merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.277,00 (Treze mil duzentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Juho de 2026. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR