DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.045,00 ( TRINTA E SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 491/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA IRICELMA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 816..-68 - MATRÍCULA: 22200181755418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350618 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANNE BATISTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/06/2026 a 17/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14;JERICA LOIOLA GONCALVES - CPF: 603..-61 - MATRÍCULA: 2220018175540X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350618 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANNE BATISTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/06/2026 a 17/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;ROBERIA DUARTE DANTAS - CPF: 916..-91 - MATRÍCULA: 22200181755388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;SUELY SANTANA DE ALENCAR - CPF: 057..-83 - MATRÍCULA: 22200181755396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350618 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANNE BATISTA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/06/2026 a 17/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.943,76 ( DEZOITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 492/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA JOSE GOMES DAS NEVES - CPF: 017..-89 - MATRÍCULA: 22200181754934 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147964814 - NOME SUBSTITUÍDO: ISRAEL JUNIO MARTINS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.647,89 ( VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 493/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAIMUNDA THIDIA SILVA TEIXEIRA - CPF: 820..-91 - MATRÍCULA: 22200181754926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253116 - NOME SUBSTITUÍDO: BRUNA ATAIDE DE LIMA LOPES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 16/06/2026 a 14/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1661,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.635,73 ( UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 494/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANALIA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 064..-59 - MATRÍCULA: 22200181754136 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.261,23 ( NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº130/2026 - NUP 43022.004963/2026-84 CONTRATO Nº0382024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE EMPRESA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA . Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/04/2026 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº05582024SEDUC01 , contrato n.°0382024, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaFORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.43022.004963/2026-84, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que há um processo de replanilhamento, que está aguardando publicação “. A fiscalização em doc. de fl. 03. “ A fiscalização é pelo deferimento do pleito “. A DIFOR em doc. de fl. 04.” Considerando a manifestação da fiscalização, DIFOR, manifesta concordância com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/04/2026 “. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026. Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº137/2026 -NUP 22001.103480/2026-30

CONTRATO Nº01322023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 01/05/2026 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº04882023SEDUC01 , contrato n.°01322023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE.Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N.22001.103480/2026-30, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “Solicito a paralisação se dá até a publicação do processo de aditivo de replanilhamento”. A fiscalização em doc. de fl. 08.”A fiscalização é favorável ao pleito haja vista o processo de replanilhamento solicitado ainda não ter sido publicado”. A DIFOR em doc. de fl. 09. “Está DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra em tela a partir de 01/05/2026”. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. Conforme :ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras - e Gestão Regional , ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR