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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/06/2026 · pág. 29

DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA Nº1396/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.841223/2026-40, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Habilitação Volante, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Quixada/CE, durante o período de 16/06/2026 a 18/06/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1396/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
JOSE LOURINHO
COELHO FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
2.5 R$ 143,66 R$ 359,15 R$ 0,00 R$ 359,15
VITOR ARAUJO
DAMASCENA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
2.5 R$ 143,66 R$ 359,15 R$ 0,00 R$ 359,15
JOZIMAR CRUZ
FERNANDES JUNIOR
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
ALANA FEITOSA MORAIS SUPERVISOR REGIONAL II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
AUREA FATIMA
MENDES MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
DJALMA DA
SILVA MOURA
VISTORIADOR II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
FERNANDO BRUNO
SANTIAGO OLIVEIRA
VISTORIADOR II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
ELLEN DAYANA
COELHO MACIEL
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
FRANCISCA SONNAYRA
DE LIMA PINHEIRO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
MARIA JOSE FERNANDES
DE QUEIROZ LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
FRANCISCO LINDOMAR
MAIA DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JEFTER QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
LAICE DE SOUSA MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
VALERIA ALVES
DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JORGE LUIZ DE
MELO GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
LUCAS LOPES
DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II QUIXADA/
CE -
16/06/2026 à
18/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL *** *** *** R$ 718,30

*** *** * PORTARIA Nº1398/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.841275/2026.-16, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De Exames De Legislação, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Ico/ CE, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1398/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
YONARA RODRIGUES
ALENCAR PALACIO
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ICO/CE - 16/06/2026 à
30/06/2026
14.5 R$ 143,66 R$ 2.083,07 R$ 0,00 R$ 2.083,07
JOSE MARCIO PEREIRA
DA SILVA
VISTORIADOR II ICO/CE - 16/06/2026 à
30/06/2026
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 2.083,07

*** *** * PORTARIA Nº1477/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.841222/2026-03, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissão** Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/Ce, durante o período de 13/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1477/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
LUCAS GADELHA ANDRADE Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza
MARIA REGINA DA COSTA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº1479/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.841497/2026-39, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, durante o período de 16/06/2026 a 30/06/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.