DOE 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº113 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2026 47

PORTARIA COADM Nº261/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ LUIZ FARIAS ALVES , ocupante do cargo de Professor, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 47967511, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 19 a 24 de julho do corrente ano, a fim de participar do XXI Encontro Nacional de Geógrafas e Geógrafos (ENG), concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de 2.879,71 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas serão custeadas pelo servidor. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 266/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 19 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM 268/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA , ocupante do cargo de Diretora da EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota – CREDE 18, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 30606558, a viajar à cidade de Brasília /DF no período de 22 a 24 de julho do corrente ano, a fim de acompanhar o senhor Rafael Neco dos Santos, durante sua participação na cerimônia de premiação do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquentena por cento), totalizando R$ 1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo, no valor de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para trecho JUAZEIRO DO NORTE/BRASÍLIA/JUAZEIRO DO NORTE no valor de R$ 9.379,90(nove mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Ressalta-se que o acompanhado, Rafael Neco dos Santos, terá suas despesas arcadas pela organização do evento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM 271/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados em anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP no período de 13 a 15 de maio do corrente ano, a fim de participarem do Encontro “Redes Aprendentes” sob a organização do Instituto Unibanco e da Fundação Carlos Chagas, concedendo-lhes meia diária por dia no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para os dias 13 e 15 de maio de 2026, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e a ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, alimentação do dia 14/05/2026 e hospedagem, serão custeadas pela pelo Instituto Unibanco. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº271/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA COADM 272/2026 - TORNANDO SEM EFEITO - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 22001.096019/2026-13 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA COADM Nº176/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de maio de 2026, SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 página 72, que autoriza a servidora a viajar BETANIA MARIA GOMES RAQUEL à cidade de QUIXADA/CE no período de 20 de maio de 2026, com concessão de diárias. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 junho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM Nº273/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os (as) ALUNOS(AS) e o (a) PROFESSOR(A) da EEEP Raimundo Saraiva Coelho/CREDE 19, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Parnaíba/PI, a fim de participarem do IV Congresso Internacional Nós Propomos! Geografia, Educação e Cidadania Territorial, concedendo-lhes diárias e auxílios financeiros, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO