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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/06/2026 · pág. 18

DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

158

NUM NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
VALOR BASE
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
61 4925041-X Maria Mardeni
Rodrigues Duarte
Auxiliar De
Enfermagem
Alojamento
Conjunto 7 C
R$ 4.144,55 30 R$ 138,15 R$ 34,54 36 R$ 1.243,37
62 4914581-0 Marcia Gomes
Alves
Auxiliar De
Enfermagem
Alojamento
Conjunto 7 C
R$ 4.569,38 30 R$ 152,31 R$ 38,08 36 R$ 1.370,81
63 4918381-X Antonia Cristiana
Goncalves Linhares
Auxiliar De
Enfermagem
Alojamento
Conjunto 7 C
R$ 6.103,40 30 R$ 203,45 R$ 50,86 36 R$ 1.831,02
64 4924741-9 Veronica Rodrigues
Do Nascimento
Auxiliar De
Enfermagem
Alojamento
Conjunto 7 C
R$ 4.569,38 30 R$ 152,31 R$ 38,08 36 R$ 1.370,81
65 4025041-7 Gilvania Lima
Da Silva
Auxiliar De
Enfermagem
Alojamento
Conjunto 7 C
R$ 5.037,74 30 R$ 167,92 R$ 41,98 36 R$ 1.511,32
66 4037271-7 Joao Fernando
Pinto Morais
Auxiliar De
Enfermagem
Uti 5/3 R$ 5.806,55 30 R$ 193,55 R$ 48,39 36 R$ 1.741,97
67 1016921-6 Maria Do
Livramento
Maria De Sousa
Auxiliar De
Enfermagem
Neonatologia R$ 6.133,68 30 R$ 204,46 R$ 51,11 36 R$ 1.840,10
68 4918901-X Maria Pastora
Avelino Do
Nascimento
Auxiliar De
Enfermagem
Uti 5/3
SALA DE
R$ 5.106,95 30 R$ 170,23 R$ 42,56 48 R$ 2.042,78
69 4914191-2 Kylvia Silva Saboia Auxiliar De
Enfermagem
RECUPERAÇÃO
PÓS
ANESTÉSICA
R$ 4.935,03 30 R$ 164,50 R$ 41,13 48 R$ 1.974,01
70 4914621-3 Maria Rute Dos
Santos Oliveira
Auxiliar De
Enfermagem
Imagem R$ 6.208,97 30 R$ 206,97 R$ 51,74 40 R$ 2.069,66
71 4914761-9 Rosimery
Goncalves
De Souza
Tecnico De
Enfermagem
Uti 5/3 R$ 5.106,95 30 R$ 170,23 R$ 42,56 36 R$ 1.532,09
72 4937751-7 Amanda Izadora
Nunes Moreira
Tecnico De
Enfermagem
Centro Cirurgico
Obstetrico
R$ 6.759,56 30 R$ 225,32 R$ 56,33 36 R$ 2.027,87
TOTAL 2.160 R$ 13.480,98 R$ 3.392,95 2.698 127.161,59
CENTRO DE ESPECIALI DADES ODONT OLÓGICAS – CEO CENTRO Folha: 0 056 - Mês d e MAIO/2026

ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE

DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1 014374.1.0 Joana de Alencar
Campos
Auxiliar de
Patologia Clinica
Odontologia R$ 3.025,37 30 R$ 100,85 R$ 25,21 60 R$ 1.512,69
2 403996.1.5 Norma Irene
Alves Monteiro
Atendente Dental Odontologia R$ 2.750,53 30 R$ 91,68 R$ 22,92 40 R$ 916,84
3 363149-1-5 Marilia Sousa
Teixeira
Atendente Dental Odontologia R$ 3.069,45 30 R$ 102,32 R$ 25,58 40 R$ 1.023,15
TOTAL R$ 3.452,68

PORTARIA Nº2876/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.089507/2025-19, nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE MAJORAR Gratificação de Especialização, a partir de 14 de outubro de 2025, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para o percentual de 90% (noventa por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) ANDREA DE SOUSA QUINTELA , matrícula 495411-1-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de mestra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2897/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.091933/2025-12, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 21 de outubro de 2025, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) ANA CAROLINE LIMA VASCONCELOS** , matrícula 300384-2-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência I). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA


PORTARIA Nº2900/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025 e Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP24001.035809/2026-58, à SERVIDORA que foi designada como membro da Comissão de Avaliação de Concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida ou Saúde, por meio da portaria nº1707/2026, de 05 de maio de 2026, elencada no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2900/2026 DATADA DE 16 DE JUNHO DE 2026

QTD. NOME MATRÍCULA COMISSÃO
INICIO DA CONCESSÃO
1 KAMILLA TOME JULIO 3001630-0 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE
TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS,INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE
05/05/2026

PORTARIA Nº2959/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.092765/2025-82 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora CHELLINE PEREIRA MILHOME , matrícula funcional nº300401-7-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão no Centro de Imagem, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 23 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA