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Diário Oficial do Estado do Ceará · 26/06/2026 · pág. 42

DOE 26/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº115 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº1886/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009894/2026-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 15 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1886/2026-GS DE 15 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº468-14/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Adley Silvestre Anjos Felix Policial Militar 308.792-6-0 01 revólver cal.38; 624,00 78,00
Thiago Vinente Maia Policial Militar 308.883-3-2 04 munições cal.38 78,00
Antônio Alexandre Moraes Silveira Policial Militar 308.655-2-9 78,00
Francisco José da Silva Xavier Policial Militar 303.835-1-6 78,00
Alisson Erlan Araújo Rodrigues Policial Militar 304.455-1-1 78,00
João Miguel de Freitas Tito Policial Militar 306.263-1-1 78,00
Flávio Moreira Ferreira Policial Militar 135.069-1-4 78,00
Rudson Avila Gadelha Mendes Policial Militar 306.603-1-5 78,00

*** *** * PORTARIA Nº1892/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014096/2026-70 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 16 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1892/2026-GS DE 16 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº120-2/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Bruno Rodrigues França Policial Militar 308.995-8-X 01 munição cal.36 6,00 2,00
Warlley Rickson Farias Freitas Policial Militar 300.459-5-5 2,00
Eduardo da Silva Melo Policial Militar 304.154-1-8 2,00

*** *** * PORTARIA Nº1893/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025606/2026-34 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 16 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1893/2026-GS DE 16 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-235/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Gabriel Sampaio Rodrigues Policial Militar 300.536-7-2 01 revólver cal.38; 1260,00 210,00
Abner Mascarenhas Ferreira Policial Militar 587.522-1-5 01 pistola cal.380; 210,00
Gilvan Pereira Bezerra Filho Policial Militar 300.490-1-2 10 munições cal.38 210,00
Antônio Carlos Batista De Souza Policial Militar 300.525-8-7 210,00
Aldenir Pereira De Queiroz Policial Militar 300.267-6-4 210,00
Djacir Andrade Castro Júnior Policial Militar 303.722-1-2 210,00

*** *** * PORTARIA Nº1894/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023333/2026-93 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1894/2026-GS DE 17 DE JUNHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3141/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Guilherme Pires Pereira Policial Militar 306.175-1-7 01 espingarda cal.36; 606,00 121,20
Marcelo Gondim Costa Policial Militar 305.595-1-7 01 munição cal.36 121,20
Samuel de Sousa Amaral Policial Militar 309.009-6-0 121,20
Everton Ambrosio de Moraes Policial Militar 308.744-6-3 121,20
Francisco Moreira dos Santos Júnior Policial Militar 308.676-2-9 121,20

PORTARIA Nº1896/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023291/2026-91 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de junho de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.