DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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O coeficiente do valor adicionado é obtido a partir da multiplicação por 65%, de acordo com a Emenda Constitucional 108/2020 e lei 17.320 de 22/10/2020.

PARTÍCIPES: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e o BANCO DO NORDESTE , neste ato representado pela Superintendência Estadual do Ceará; OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o BANCO DO NORDESTE e a SEPLAG-CE, visando ações conjuntas no âmbito do desenvolvimento territorial, com destaque ao apoio à difusão de conhecimento e tecnologia nas cadeias produtivas de destaque das regiões de planejamento e disseminação da importância do crédito orientado das linhas dispostas pelo BANCO DO NORDESTE, especialmente aquelas voltadas para inovação e sustentabilidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da assinatura; FORO: Fortaleza – CE; DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026; SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG/CE e Eliane Libanio Brasil de Matos – Superintendente Estadual do Banco do Nordeste no Ceará. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCESSO Nº: 47001.010616 / 2026-90 OBJETO: contratação direta do artesão JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA, inscrito no CPF n° 154.xxx. xxx-72, detentor da Identidade Artesanal nº 45665, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.680,00 ( (Um mil, seiscentos e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010616/2026-90, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA , inscrito no CPF n° 154.xxx.xxx-72, detentor da Identidade Artesanal nº 45665. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.010366 / 2026-98 OBJETO: contratação direta do artesão(a) ROSEMARE PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 972.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4964, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.391,90 ( Três mil, trezentos e noventa e um reais e noventa centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.010366/2026-98, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ROSEMARE PEREIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 972.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4964. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA