DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026
205
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357-D/2026-GS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Hélio de Assis Alencar Filho |
Coronel | 10809614 | II | 19/06 a 19/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1 uma meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
| Steici Wandrey e Silva Alencar |
Tenente Coronel | 12644612 | II | 19/06 a 19/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1 uma meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº358-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no anexo único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de o militar participará da solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Policial Militar no estado do Piauí., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 404/2026, As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº357-D/2026-GS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Guilherme Dutra Alencar |
Orientador de Célula |
30854411 | II | 24/06 a 26/06/2026 |
Teresina - Piauí |
2,5 duas meias diária |
R$ 387,84 | R$ 1.308,96 | 35% | R$ 1.308,96 |
| TOTAL | R$ 1.308,96 |
*** *** * PORTARIA Nº359-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias para o deslocamento dos servidores desta CIOPS/Quixadá/SSPDS à cidade de Fortaleza, no dia 25 de junho de 2026 (quinta-feira). Finalidade: viabilizar o deslocamento dos referidos servidores à sede da CIOPS, onde serão realizados procedimentos administrativos indispensáveis ao regular funcionamento desta unidade, incluindo o encaminhamento e a entrega de smartphones institucionais. Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 411/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359-D/2026-GS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Raimundo Cleto Soares Bulcão Rocha |
Orientador de Célula |
09896910 | II | 25/06 a 25/06/2026 |
Fortaleza-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| Antônio Aldenor Torres dos Santos |
Supervisor de Núcleo |
10695414 | II | 25/06 a 25/06/2026 |
Fortaleza-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 96,97 | 35% | R$ 96,97 |
| TOTAL | R$ 193,94 |
*** *** * PORTARIA Nº0997/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004195/2026-43 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 31 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0997/2026-GS DE 31 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº479-301/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO HAROLDO VERÍSSIMO DA SILVA | Policial Militar | 110.103-1-8 | 01 revólver cal.38; | 1.340,00 | 121,81 |
| PATRICK DE CARVALHO PEREIRA | Policial Militar | 300.862-1-Х | 01 pistola cal.40 | 121,81 | |
| JOSÉ FRANCIVAN DA SILVA SANTANA | Policial Militar | 300.238-1-1 | 06 munições cal.38; | 121,81 | |
| JOSÉ ROBSON LEONARDO | Policial Militar | 300.252-1-0 | 13 munições cal.40 | 121,81 | |
| LUAN LIMA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 306.422-1-X | 121,81 | ||
| SAMUEL BRUNO SOUSA DE MORAIS | Policial Militar | 300.080-3-0 | 121,81 | ||
| FABIO VICENTE LUCAS PEREIRA | Policial Militar | 300.263-7-3 | 121,81 | ||
| ANTONIO ISLANDIO MATOS COSTA | Policial Militar | 309.004-5-6 | 121,81 | ||
| LAIRTON ALVES UCHOА | Policial Militar | 308.267-1-X | 121,81 | ||
| AGLAYLSON VIANA LIMA | Policial Militar | 309.088-7-2 | 121,81 | ||
| NATANAEL ALVES DA SILVA | Policial Militar | 300.340-1-5 | 121,81 |
*** *** * PORTARIA Nº1210/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004542/2026-38 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1210/2026-GS DE 15 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº534-64/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Paulo Moreira da Silva | Policial Militar | 118.878-1-3 | 01 pistola cal.9; | 1.464,00 | 183,00 |
| José Maria de Brito Pereira Júnior | Policial Militar | 307.056-1-0 | 01 espingarda cal.12; | 183,00 |