DOE 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº117 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2026

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(novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), que acrescido de 50%, perfaz um total de R$ 1.454,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.842,24 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), vale ressaltar que as despesas referentes às passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela organização responsável do referido Fórum, de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 5º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, classe I do Anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº136/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara e Morada Nova, no período de 16 a 19/06/2026, a fim de realizar acompanhamento e fiscalização das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará, nos municípios de Nova Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia),no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº137/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA , ocupante do cargo de Geóloga, matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Russas, no período de 24/06/2026, a fim acompanhar a equipe do Projeto Sal da Terra no bombeamento dos poços do Assentamento Mundo Novo, no Município de Russas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2026/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA . V – ENDEREÇO: RUA CENTRAL DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS I, Nº 615; BAIRRO: CAJAZEIRAS; CEP.: 60.864-205; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69, item 6, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000282/2026/COGERH/GEMAN, advinda da Gerência de Manutenção, na solicitação da Contratada, bem como tudo o que consta no Processo NUP 9012.004694/2026-44, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do contrato nº 001/2026/COGERH, o qual tem como objeto aquisição de Material hidromecânico (PARTE A) para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do mãozinha no Município de Abaiara – CE. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do término em 04/07/2026, vencendo-se em 02/09/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 001/2026/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 26/06/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Danielle Domiciano Dias / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 037/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: R&P VIAGENS E EVENTOS LTDA ; Rua 14, nº 441, Sala A; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-250; MARACANAÚ-CE. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de apoio logístico para viabilizar a participação nas Reuniões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e nas Reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba – CBH Parnaíba, correspondentes ao Grupo 1,2 e 6 do Pregão Eletrônico nº 20260005, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e neste instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 64.266,00 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 701. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; TIAGO GOMES DE SOUSA / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 038/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: AUGUSTO LIMA TURISMO LTDA ; Avenida Vitória, nº 1930, Sala 203; BAIRRO: Ilha de Santa Maria; CEP.: 29.060-050; Santa Maria Vitória – ES. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de apoio logístico para viabilizar a participação nas Reuniões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e nas Reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba – CBH Parnaíba, correspondentes ao Grupo 3 do Pregão Eletrônico nº 20260005, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e neste instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o