DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026 91

e evitam-se custos extras com mobilização. VALOR GLOBAL: R$ 904.573,80 (novecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022 .12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, João Paulo Carlos- Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.- Contratada. e TESTEMUNHAS: 1.ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO . Fortaleza 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 446/2026 -NUP 22001.102462/2026-31/IG: 1392602000 - SACC:1444886

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: empresa LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA , com sede na Rua Leci Suzana Garcia, nº 433, Bairro: Ernani Moura Lima, Londrina/PR, CEP: 86.037-220, inscrita no CNPJ nº 54.860.605/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do CPF sob o nº 087.196.909-24, Carteira de Identidade nº 132040052, órgão expedidor SESP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupo 20, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 210.720,00 (duzentos e dez mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 754; 15.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.10325.01.449052.1. 7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10 325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 221000 22.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.75432 10042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.12. 449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 22100022.12.36 2.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.06.449052 .1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144. 11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.7543210042.1 2210 0022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449052.1.75 43210042.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, Respondendo- Contratante, LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA- Lucas Ricardo Manieri de Almeida Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA . Fortaleza 30 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 528/2026 - PROCESSO Nº22001.118694/2026-19/IG: 1362321000 - SACC: 1444773

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE. CONTRATADA: SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ., com sede na Rua Juvêncio Barreto, nº 62, Bairro José Ózimo, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Paulo Carlos, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2003019014088 SSP/CE, CPF nº 027.335.713-11, residente em Rua Juvêncio Barreto, nº 62, Bairro José Ózimo, CEP 63.660-000, Tauá – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 38 - EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES – BARRO. nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/ COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização.. VALOR GLOBAL: R$ 267.976,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.1 2.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, João Paulo Carlos - Sousa Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 29 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR