DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta),dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.971,00 (Onze mil e novecentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 39.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Alessandra de Castro Soares Ramos - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054263/2026-17/IG-1454552

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Raimundo Nogueira, situada na Rua Raimundo Nogueira Lopes, nº 103, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, CEP 62.880-132, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372-loja 05 – Centro - Canindé-CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 996898-040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13362 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13362 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13362 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.671,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02-GILDÊNIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076924/2026-48 IG 1453376

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N , Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Secretária, Sra. Maria Adriana Sousa da Silva CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correria, 11, Centro, Ocara-CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 997760752 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14542, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14542 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.748,50 (três mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Adriana Sousa da Silva CONTRATADA - Bruno Ramos Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Lima Maia 2 - Patricia Marques Sampaio Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018455/2026-51/IG-1441462000

CONTRATANTE: EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr ROgers Sousa de Oliveira CONTRATADA: Empresa CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Trav. Prefeito Hildo Furtado, N° S/N, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité ,Ce, CEP 62.760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Olavo da Costa Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE 01 SALA DE AULA COM REFORÇO NA ESTRUTURA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05401, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05401, Termo de Participação nº 14/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05401 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 4.1.O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.450,00 (OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933 (2026). DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ROgers Sousa de Oliveira- CONTRATANTE – Olavo da Costa Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA, 02-ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR