DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115421/2026-12/IG: 1460847000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: C. H REFEICOES COLETIVAS LTDA , CNPJ: 44.137.778/0001-12,com sede na Avenida Francisco Henrique de Azevedo, S/N, Lagoinha – Paraipaba/ CE, CEP 62.685-000, Fone: (85) 9 9983 5694, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LARA CECÍLIA MOREIRA AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007SEDUC/ COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 144.016,50 (cento e quarenta e quatro mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.10.3 39039.50000.0 – 210621 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 – 810108 . DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, LARA CECÍLIA MOREIRA AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066355/2026-31 IG 1455430

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P i n h e i r o /CE, CEP;63.645-000 Telefone (88)35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA ,inscrita no CNPJ n. 61.804.846/0001-79 sediada na R. Vanda Pinho Cavalcante 965, Acopiara – CE. Por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15863 Termo de Participação nºº20260024 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15863 e Termo de Participação nº20260024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200(DUZENTOS)DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200(DUZENTOS) DIAS, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00(nove mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 18135. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105230/2026-34/IG: 1458385000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú – Ceará – CEP: 61.922- 190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Serviços de confecção de material gráfico e material de divulgação , para atender à SEFOR 01, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2026/17245 - Pregão Eletrônico nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1.O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 89.268,42 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 20136 22100022.12.362.14 3.11283.03.339039.55000.1 - 23218 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 499823. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026, SIGNATÁRIOS: Hilcélia Saboia Parente - CONTRATANTE, FÁBIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Marcelo Araújo Bezerra, 02- Márcia Leila Cordeiro Cruz. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086026/2026-15/IG-1452388

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ A EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia,Município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representado pela Diretora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil 768 –Bonsucesso, Fortaleza/Ce, Cep: 60541-705, Fone: 85 9 9697-8481, inscrita noCPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominadoCONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES EHOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16428 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/16428 e Termo de Participação nº 20260012 e Termo deReferência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16428 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lein° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que