DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096392/2026-74 IG 1456522

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Marques Nonato, situada (o) na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LHEPPIU´S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Rua INDIO JACO, Nº10, Bairro SERRAVILLE, CEP: 62.370-000, São Benedito-CE, Fone:(88) 9 9283-1405, inscrita no CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSE SOUZA FROTA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - Gás e Outros Materiais Engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/19039, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19039 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.256,00 (Quatro mil e duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO JOSE SOUZA FROTA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Clauton Alves da Silva Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105881/2026-24/IG-1453362

CONTRATANTE: EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida à Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de M ar acan a ú /CE, CEP 61909100, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU , situado à rua Antonio Cosmo Brasil, n.º 1151, município de Maracanaú, CEP 61900- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pela Sr.(a) Camila Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 50.748,00 (cinquenta mil e setecentos e quarenta e oito reais) pagos em contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Suziê Maria de Albuquerque- CONTRATANTE – Camila Clementino dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rogério Queiroz Lima, 02-José Wilson da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096214/2026-43/IG: 1455297

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio Maciel, 1312 – João XXIII – Fortaleza- CE, CEP: 60.525-225 , Fone: (85) 98610-2113 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. FABIANO CARLOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva em Fogão Industrial e Coifa , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19068, Termo de Participação nº 2026/25, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19068 e Termo de Participação nº 2026/25, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,00 (Hum mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – FABIANO CARLOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101002/2026-95/IG-1457659

CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: CVC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA , com sede na AV DOUTOR STENIO GOMES NÚMERO 260 COMPLEMENTO LOJA 004 CEP 61.940-070 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO MARANGUAPE UF CE, Fone: 85 99760 8900, inscrita no CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de manutenção de maquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20426, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20426, Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20426 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que