DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO HESLY CAMPOS SILVA CASTRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (água 20 litros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da data de publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias) , contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.854,96 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Adriano Freire Bandeira CONTRATADA - FRANCISCO HESLY CAMPOS SILVA CASTRO e TESTEMUNHAS: 1 - Lia de Aguiar Coriolano 2 - Luciana Andrade Rodrigues Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076766/2026-35/IG: 1452712

CONTRATANTE: A EEEP PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação - Limpeza de Caixa d ’água e dedetização nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12943, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12943 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data 10/11/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 10/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073799/2026-23/IG-1452809

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado, 2327, Bairro Bela, CEP: 60.441-750, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, n°3069, Joaquim Távora, CEP: 60.110.535, Fone: (85) 99720-0675, inscrita no CNPJ sob o nº61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Fabio dos Santos Silva. OBJETO: 1. 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens e imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/10, Termo de Participação nº 10/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50 000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed- CONTRATANTE –Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Laudenise Fonseca Botelho Damasceno, 02-Johann Carvalho de Menezes. Fortaleza, 29 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104102/2026-73/IG: 1457436

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.029.926/0001-76 , com sede à Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Cotação Eletrônica nº 2026/21179 e Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Participação nº 20260032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21179 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.954,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR