DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.170,00 (nove mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA - Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Andson Rodrigues da Silva 2 - Maria Chauane Sousa Veras Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039509/2026-12/IG-1454211

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE inscrita no CNPJ 11.761.562/0001-74 com sede na Rua Dr. João Pessoa, 570, sala B, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-092, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19279, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19279, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19279 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.3390 39.50000.0 – 23867. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais- CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02-HAYFHA NANDY DAVID SIEBRA. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037998/2026-78/IG-1446038

CONTRATANTE: EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, situada(o) na Tv. Dona Maria Motão- S/N- Sumaré- Sobral- CE, CEP: 62.014.030, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: ITALO ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua kleber pessoa navarro veras – CAMOCIM/CE. CEP: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Italo Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição para Serviços de terceiros Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09351, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09351, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09351 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) d i a s contados a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA - Italo Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056856/2026-18/IG-1454722

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na rua Inácio Vasconcelos, Nº 400, bairro: Messejana, Fortaleza/CE - CEP: 60841-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(sra). CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17970, Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17970, Termo de Participação nº 0010/2026, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17970 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ- CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02-Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR