DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026

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e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.368,50 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013484/202627 - IG - 1443980

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: MIDAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº47.293.532/0001-28, com sede à Rua: Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa, Município de Fortaleza, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05348, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05348 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Marília de Lima Costa - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084126/2026-07/IG: 1455244

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES , com sede na rua Vita Brasil, nº 790, sala 01, Bonssucesso, Fortaleza/Ce, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 99772-9332, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de jardinagem , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16474, Termo de Participação nº 2026/19, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16474 e Termo de Participação nº 2026/19, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.692,00 (Hum mil seiscentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106506/2026-00/IG-1458374000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pelo Sr. Tiago Batista Moreira CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 64.749.467/0001-11, com sede à AV DESEMBARGADOR MOREIRA,Nº 2020,Bairro ALDEOTA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21977, Termo de Participação nº 0036/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21977, Termo de Participação nº 0036/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21977 e Termo de Participação nº 0036/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.074,90 (Quatro Mil Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.11283.03.339039.55000.1 – 23218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Tiago Batista Moreira- CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elis Ridan Rodrigues Lima , 02-Mario Fagner Loureiro Da Rocha . Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044384/2026-42 IG 1455114

CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP 63.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: V. OLIVEIRA – ME , com sede na Rua Clóvis Carvalho, 109, Aloísio Diógenes, Jaguaribe – CE, CEP: 63.475-000, Fone: (88) 99728-4243, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO Eletrônica nº 2026/04683, Termo