DOE 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº119 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2026 129

nº 2026/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALINE SOARES VERÍSSIMO. CONTRATADA: Karliany Maria Pereira Ximenes. e 1. Testemunha: Lucas Batista de Paiva. 2. Testemunha: Pedro Henrique Rebouças Chaves. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107793202667/PRE-RESERVA : 1455946

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38 , neste ato representada por seu (Diretor (a) Geral, Sr. Rogério Gomes da Silva CONTRATADA: MARCIO SOUSA SILVA , CPF nº 012.476.743-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°08/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°08/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva , CONTRATADA-Marcio Sousa Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088358202626/PRE-RESERVA : 1453555

CONTRATANTE: A EEM de Curimatã, Município Pacajus-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81 representada pela Sra. Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pela Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16723, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16723, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16723 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.312,00 (Cinco mil trezentos e doze reais.). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Déborah Mayara da Silva Ferreira , CONTRATADA-Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-FERNANDA DA SILVA DE ASSUNCAO , 02-ISABELLY NOGUEIRA MARTINS. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081671202633/PRE-RESERVA : 1454585

CONTRATANTE: A Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94 , neste ato representada(o) pelo Maria Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (carne) para merenda escolar/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14707 e Termo de Participação nº 2026/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14707 e Termo de Participação nº 2026/006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14707 e Termo de Participação nº 2026/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.572,00 (trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 18126 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Mosa Teixeira Frota Almeida , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Taís Pereira dos Santos Sales , 02-Antônia de Sousa Soares. Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106640/2026-01/PRÉ - RESERVA: 1457448

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Piquet Carneiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0678-90, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e